lei 41 89
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRIACO ; Objeto: execução dos s
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/08/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE JULIO CASTILHOS ; Objeto: execução d
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILOPOLIS ; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARACA ; Objeto: execução do
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE ILOPOLIS ; Objeto: execução dos serv
... Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAO SANTANA ; Objeto: execuçã
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE SEDE NOVA; Objeto: execução dos serviç
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de 01/07/2022;Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DO TRIUNFO ; Objeto: execu
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO ; Objeto: execução
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI ; Objeto: execução dos se
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA ; Objeto: execução d
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRE DA ROCHA ; Objeto: execuçã
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRESCIA ; Objeto: execução
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEPE ; Objeto: execução dos serv
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPUITA ; Objeto: execução dos se
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO ; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de31/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de 11/08/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula de aditamento, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e MUNICIPIO DE XANGRILA ; Objeto: renov
... Legal: art. 41"-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº 15.145/2018 e legisla\xC3" ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE ; Objeto: execução do
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de 15/09/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE BAGE ; Objeto: execução dos serviços
... Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA ; Objeto: execução d
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/05/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de 01/07/2022; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA ; Objeto: execução dos ser
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM ; Objeto: execução dos s
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
-
Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAI ; Objeto: execução dos se
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/05/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...