lei 41 89
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS ; Objeto: execução dos serv
... Vigência: 24 meses, a contar de01/08/2023 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO ; Objeto: execução do
... FAS/RS; Vigência: 03 meses, a contar de 01/10/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO DA CANOA ; Objeto: execução do
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO
... vigência do contrato firmado; Base Legal: art. 41"-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº 15.145/2018 e legisla\xC3" ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE IBIACA ; Objeto: execução dos serviç
... Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO FASE ; Objeto: e
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei ... Complementar nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU ; Objeto: execução dos servi
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS ; Objeto: execução dos s
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de 01/07/2022;Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES ARROIOS ; Objeto: execução
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL ; Objeto: execução d
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO ; Objeto: execução dos s
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE CAMAQUA ; Objeto: execução dos servi
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE IBIACA ; Objeto: execução dos serviç
... Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ; Objeto: execução dos s
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE OSORIO ; Objeto: execução dos serviç
... Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES ; Objeto: execução
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE CANDIOTA ; Objeto: execução dos serv
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de31/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO DA CANOA ; Objeto: execuçã
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA ; Objeto: execução dos
... FAS/RS; Vigência: 24 meses, a contar de01/07/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE TAVARES ; Objeto: execução dos servi
... Vigência: 24 meses, a contar de 08/09/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº ... 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ; Objeto: execução d
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS ; Objeto: execuçã
... 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar ... nº 15.145/2018 e ...