lei 4308 2008
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... CAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART ... 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ ... O processo de número 4308-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...
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Acordão nº (RO)0028500-30.2009.5.06.0144 (00285.2009.144.06.00.5) de 1º Turma, 9 de Febrero de 2010
Segundo o entendimento reiterado do Tribunal Pleno da E. Suprema Corte de Justiça do país, as causas que envolvam discussão acerca da descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado (contrato nulo), ainda que se esteja diante de pedidos de natureza eminentemente trabalhista, devem ser resolvidas no âmbito do direito administrativo por força do exame de questões relativas
... Cármen Lúcia, DJ de 21.11.2008) e Rcl 4904/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJ de ... 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de ... -
Sec. de Estado da saúde
... a Portaria nº 4308/2018 de 09/11/2018, que resolveu conceder diárias em favor ... do(a) ... buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ... 43.794/2015, bem como no Processo ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1.037, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... nº 12.715, de 2012; nos Decretos nº 4.213, de 2002, e nº 6.539, de 2008, sem prejuízo das demais normas em vigor que regem a matéria e tendo em ... S.A., CNPJ nº 09.850.173/0001-73, localizado na Avenida Boa Viagem, 4308, bairro de Boa Viagem, no município do Recife, Estado de Pernambuco, CEP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2022
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... AIT AI02640371 Placa: HNW-4308 ... Data/Hora: 29/07/2020 Art.: 218, do CTB ... Local: MGC 020 km 14,3 – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2022
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... AIT AI02640371 Placa: HNW-4308 ... Data/Hora: 29/07/2020 Art.: 218, do CTB ... Local: MGC 020 km 14,3 – ...
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Eventos Funcionais
... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro ... de 2015, e o que ... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 4308/2022 ... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ...
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Acórdão nº 1302-002.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
Ementa: Assunto: Normas de Administrao TributriaAno-calendrio: 2008, 2009, 2010EMBARGOS INOMINADOS. ERRO MANIFESTO NO ACRDO DE RECURSO ...
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Acordão nº (RO)0000487-33.2010.5.06.0161 de 1º Turma, 23 de Septiembre de 2010
... 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de ... Cármen Lúcia, DJ de 21.11.2008) (grifei) ... "EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 15-07-2022
... 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008; ... XVI - propor medidas legislativas ou administrativas com o objetivo ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008 e Súmula ... Administrativa nº 42/2018, de 15 de maio de 2018, que ... Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas ... PORTARIA PC/AL Nº 4308/2022 ... O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições ...
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Acórdãos nº 0024233-63.2007.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... /DF, relatora a Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 27/05/2008). Nestes termos ainda, para SILVIO DE SALVO VENOSA, "A ...
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administração Indireta
... 2.Processo nº 1800.14151/1998 - SEDUC/AL e nº 503/2008-CEE/AL ... Interessado: ... Casa Escola Tereza de Lisieux LTDA. Assunto: ... de setembro de 2017, o seguinte processo: ... Processo: 4799-4308/2017 ... Interessado: José Davi Jorge Melo ... Assunto: Imunidade de ...
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Gabinete Civil
... E:1800-4389/23 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 19884149; ... E:1800-4308/23 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 19884147; ... E:1800-4304/23 da SEDUC = ... 1500-027414/2003 38785 1624/2008 VERA LUCIA BARRETO MONTEIRO - ME 24090761-2 ... 1500-016720/2003 38051 ...