lei 4308 2008
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Eventos Funcionais
... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ... Protocolo 365357 ... PORTARIA/PC/AL Nº 4308/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições ...
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Acordão nº (RO)0139800-09.2008.5.06.0022 (01398.2008.022.06.00.1) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... A contratação do autor não se revestiu de caráter estatutário. Nesse sentido a decisão do eminente Ministro Carlos Ayres Britto na Rcl. 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para obter a suspensão do processamento de ...
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
... 0,00 14 0,00 14 0,00 14 0,00 14 ... Plano Plurianual 2022 - 2025 ... 2008 - Expansão e Aperfeiçoamento das Atividades da CMSP 2022 2023 2024 2025 ... 4308 - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção ... Social ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12940-17.2008.5.06.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Nesse sentido a decisão do eminente Ministro Carlos Ayres Britto na Rcl. 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para obter a suspensão do processamento de ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença- ... -Prêmio a: ... Sra. SUELY REGINA SAUDA, R. G. 7.544.958, ... férias.(DGP-4308/P) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... DESIGNANDO: ... Os ...
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Acordão nº (RO)0107600-41.2009.5.06.0271 (01076.2009.271.06.00.0) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
A Egrégia Suprema Corte de Justiça vem, reiteradamente, decidindo e considerando que nas causas que envolvam discussão acerca da descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado (contratação eivada de nulidade), ainda que se esteja diante de pedidos de natureza eminentemente trabalhista, tais matérias devem ser resolvidas no âmbito do direito administrativo por força do...
... 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de ... Cármen Lúcia, DJ de 21.11.2008) (grifei) ... ``EMENTA:: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ATUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO VALOR MÍNIMO LEGAL PELO MUNICÍPIO ... Advogado : Paulo Rosa Torres (OAB: 4308/BA) ... Advogado : Bartira Silva de Gouvea (OAB: ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais, calcu- ... lados sobre a jornada de trabalho de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... , para efeitos de correção monetária, os indexadores INPC de 01/10/2008 até 25/07/2018 e após TR até 14/05/2019 e após IPCA-E até 30/04/2021, ... (s): Goya Lamartine da Costa E Silva OAB 10917/BAPaulo Rosa Torres OAB 4308/BA ... Ente Devedor: Estado da Bahia ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000115-89.2008.8.05.0013 Inventário Jurisdição: Esplanada Inventariante: Uiliam ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... 52.096, de 28/08/2007 e n. 53.085, de ... 11/06/2008, adoto como relatório e razões de decidir a manifes- ... tação da D ... Multa em Ufesp - Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 4308/21-AI- AI 08260 B1 - SUESLEY KILBERTH CRUZ ... SILVA 41614051895 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 03/12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de ... 46290/18-08 Carla Lopez Lobão DQF-4308 Indeferido ... 46294/18-94 Antônio Avila Sobrinho PVX-1029 Indeferido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 03/12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de ... 46290/18-08 Carla Lopez Lobão DQF-4308 Indeferido ... 46294/18-94 Antônio Avila Sobrinho PVX-1029 Indeferido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... cedeu a contar de 03/12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008, ... em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de ... 46290/18-08 Carla Lopez Lobão DQF-4308 Indeferido ... 46294/18-94 Antônio Avila Sobrinho PVX-1029 Indeferido ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-2277/2018, ... RESOLVE conceder diárias em favor ... Protocolo 381748 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4308/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Eventos Funcionais
... nº 4101-3053/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 26 ... de março de 2008, a ... revogar o disposto na Portaria nº 4308/2019, de 25/10/2019, que resolveu designar ... o servidor JOSE MARQUES DA ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... de Paudalho - PE, na modalidade fundo-a-fundo, no período de 1/1/2008 a 31/12/2010; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... ACÓRDÃO Nº 4308/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no ... Protocolo 721410 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 4308/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-03-2022
... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro de 2008, ... que dispõe sobre a implantação da Programação Pactuada Integrada ...