lei 4308 2008
- Acórdão nº 9202-007.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2019
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Eventos Funcionais
... Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual de 31 de dezembro de 2008, ... publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2009, que ... REITOR DA UNCISAL ... PORTARIA/UNCISAL Nº 4308/2022 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ...
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Gabinete Civil
... retornem para superior consideração governamental ... PROC.E:1101-4308/23 da ALE = DESPACHO SEI Nº 22374343 = ... Remetam-se os autos ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, no que se refere ao disposto ... nos seus arts. 33 e 34 (exposição de ...
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Gabinete Civil
... retornem para superior consideração governamental ... PROC.E:1101-4308/23 da ALE = DESPACHO SEI Nº 22374343 = ... Remetam-se os autos ... nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, no que se refere ao disposto ... nos seus arts. 33 e 34 (exposição de ...
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Conselho Estadual de proteção Ambiental
... legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... bem como no Processo Administrativo nº 2000-001869/2017, RESOLVE ... o disposto na Portaria nº. 4308, de 27/08/2016, que resolveu conceder diárias em ... favor da servidora ...
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Eventos Funcionais
... período aquisitivo 2007/2008, ao servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA ... BISPO, matrícula nº 13267, ... Protocolo 411430 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4308/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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DECISÃO de 10 de setembro de 2019
... Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2008/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ... Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4308/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ...
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Acordao N° 1628000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Constitucional, administrativo e processo civil. 1) agravo interno. Decisão que determina sobrestamento do apelo em face de decisão proferida na reclamação 35. 406/df. Independência entre as instâncias. 2) direito intertemporal. 3) agravos retidos: 3. 1) ausência de reiteração de pedido de exame no apelo ou nas contrarrazões. Não conhecimento. 3. 2) abstenção injustificada de comparecimento de...
... vídeo, aduz que a gravação foi realizada em agosto ou setembro de 2008, e não ... 2009, como indica o Parquet. Sustenta que as imagens e áudio ... 2035-2042, 3649-3651, 3881-3891, 4134 e ... 4308 ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter ...
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Acordao N° 1627998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Constitucional, administrativo e processo civil. 1) agravo interno. Decisão que determina sobrestamento do apelo em face de decisão proferida na reclamação 35. 406/df. Independência entre as instâncias. 2) direito intertemporal. 3) agravos retidos: 3. 1) ausência de reiteração de pedido de exame no apelo ou nas contrarrazões. Não conhecimento. 3. 2) abstenção injustificada de comparecimento de...
... vídeo, aduz que a gravação foi realizada em agosto ou setembro de 2008, e não ... 2009, como indica o Parquet. Sustenta que as imagens e áudio ... 2035-2042, 3649-3651, 3881-3891, 4134 e ... 4308 ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte para, querendo, apresentar ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... ência deste Tribunal (Acórdãos 1.724/2009-TCU-Plenário e 2.560/2008-TCU-Plenário), incumbe ao órgão concedente, e não ao Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 4308/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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ATA Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... ACÓRDÃO Nº 4308/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... Maria Bernadete Dias Palma (ato número de controle 10545123-05-2008"-000056-5) e posteriormente dividido com a suposta companheira. ACÓRDÃO N\xC2" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... FAMILIAR EXIGIDA PELOS ARTIGOS 83 DO ECA E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 4308/2014 DA ANTT. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 343020 SANDRA MARIA MELLO BAENAS ANTIGUIDADE AGENTE EDUCACIONAL I4 4308 30/07/1972 23/01/2006 31/12/2018 N/C ... 347747 ANA MARIA SANTANA DE ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II3 3583 01/09/1972 10/03/2008 31/12/2018 N/C ... 356153 REINALDO OLMEDO CARVALHO ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 687). Na espcie, o rgo ministerial narrou, na pea inicial, que ... 4308 [fl. 4304 do Evento 931 dos autos da ao penal]) Dos relatrios de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 178 4130/989/22 Guaimbê ... MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ... 179 4308/989/22 Guaíra ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR V ... 180 3848/989/22 ... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41. Processo:TC 332/014/14 ...
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Editais - Governo
... Motor: F472br145016; Jta; Suzuki An125; Prata; 2008/2008; ... Rosilene Cristina Bonfin de Barros; Renavam: 00966405773 ... 650 ... Silva; Renavam: 00763844900 ... 746 - Placa:Cwa-4308;Taubaté;Chassi:9C2jc3020yr040588; ... Motor: Jc30e2y040588; Honda; Cg 125 ...
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Acordão nº (RO)0009100-95.2009.5.06.0381 (00091.2009.381.06.00.6) de 1º Turma, 8 de Septiembre de 2009
Segundo o entendimento reiterado do Tribunal Pleno da E. Suprema Corte de Justiça do país, as causas que envolvam discussão acerca da descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado (contrato nulo), ainda que se esteja diante de pedidos de natureza eminentemente trabalhista, devem ser resolvidas no âmbito do direito administrativo por força do exame de questões relativas
... Cármen Lúcia, DJ de 21.11.2008) e Rcl 4904/SE (Tribunal Pleno, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJ de ... 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de ...