lei 4308 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ... pertinentes, expede a ... DE LIMA 29570579803 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4308 11/05/1979 ... 179 MANTIZ SANTANA CAVALHEIRO SILVA 36897984850 1 SOROCABA ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... - ... METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 4308 ... 54.00337-2 - JOSE VERISSIMO DA SILVA NETO - 42323 ... - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-07-2017
... a olericultura – Unaí/MG - PA/Nº 22928/2008/003/2017 - Classe 1 ... VALIDADE: 17/07/2021. *Irineu Renato da Silveira ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-03-2020
... de 28/12/07 e MP 449/2008" convertida na Lei 11.941/2009. 3.2- ... Não apresentação DRA -Demonstra\xC3" ...
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PORTARIA Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... (2/2) 1 Em atendimento a determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo considerada no cálculo da ...
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Eventos Funcionais
... legais, com embasamento no(a) Dec. 4.076/2008, e no Processo nº ... 000183/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do ... em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-4308/2015, ... RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE LEANDRO DOS ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... JUCILENE SILVA PEREIRA X MARIA HILDA ... 19/08/2003 16/08/2008 ... 2º Juizado ... Circunstanciado ... MARINEIDE GARCIA LINDOSO X ARIO ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 1996; e em conformidade com o Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; ... a Portaria Inep nº 235, de 04 de agosto de 2011; a Portaria Inep nº ... a Portaria nº 4308/2023 de 29/05/2023, que resolveu conceder diárias em favor ... do(a) ...
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Acordão nº (RO)0033000-63.2008.5.06.0019 (00330.2008.019.06.00.2) de 2º Turma, 27 de Mayo de 2009
... A contratação do autor não se revestiu de caráter estatutário. Nesse sentido a decisão do eminente Ministro Carlos Ayres Britto na Rcl. 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para obter a suspensão do processamento de ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 318º Ricardo Cesar Franco Defensor/a Público/a do Estado 14/01/2008 04/02/2021 4 408 1 ano,1 mês e 13 dias 5178 14 anos,2 meses e 8 dias 6697 ... /02/2020 3 777 2 anos,1 mês e 17 dias 4068 11 anos,1 mês e 23 dias 4308 11 anos,9 meses e 23 dias 4068 11 anos,1 mês e 23 dias 35 09/08/1986 62 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012100-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... Processo: RODC - 2015900-03.2006.5.02.0000 Data de Julgamento: 11/09/2008, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Seção Especializada em ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte ... interessada para imediata implantação do ... N° ... 2884/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 4308/2017, já apreciado pela ... Coordenação da Procuradoria Administrativa, ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... devidamente publicado no DOE em 27 de junho de 2008, defiro o pleito da parte ... interessada para imediata implantação do ... N° ... 2884/2017 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 4308/2017, já apreciado pela ... Coordenação da Procuradoria Administrativa, ...
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EDITAL Nº 52 - CRPS/MPS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Total 587 2020 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/2008-26 10132.102351/2019-21 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 588 2020 ... Total 2709 2020 Administrativo 1ª instância 60.701.190 60.701.190/4308-85 10132.105408/2019-43 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 2710 2020 ...
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Acordão nº (RO)0093200-87.2009.5.06.0411 (00932.2009.411.06.00.2) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
... PROC. N.º TRT - 00610-2008-351-06-00-3 (RO) Órgão Julgador 1ª Turma Relator:Juiz Ibrahim Alves ... 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de ...