lei 4308 2008
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF – 2005/2006/2007/2008. AÇÃO AJUIZADA EM 2011. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ... até o dia 10 de cada mês na conta poupança fácil, agência 4308, operação 013, conta fácil nº 00000272-8, Banco Caixa Econômica ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 12:08:00 ... 12232979000102 ... 0015325-25.2008.8.05.0000 ... ALIMENTAR ... 01/07/08 ... 11:25:00 ... ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ção do Plano de Cargos e Salários (Lei Estadual nº 11.170/2008) ... O feito foi distribuído para minha relatoria em atendimento ao ... Advogado(s): PAULO ROSA TORRES (OAB:BA 4308), GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB:BA 10917-A) ... IMPETRADOS: ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.973, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... de passageiros;CONSIDERANDO o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e fixa normas ...
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Eventos Funcionais
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta na norma ... 01/2003 expedida por esse órgão, ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 4308/2021 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ...
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Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência
... Ana Queila Loula Juíza de Direito ... ADV: PAULO ROSA TORRES (OAB 4308/BA), GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA (OAB 10917/BA), DANILO SOUZA RIBEIRO ... ADV: ROGERIO MOTTA RAMOS (OAB 717B/BA) - Processo 0008302-16.2008.8.05.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: ...
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Acórdãos nº 0008318-04.2004.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... ção o valor de R$ 33.685.669,12, para setembro de 2008, acrescido de juros de mora de 6% ao ano, sobre a diferença ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... (s): Goya Lamartine da Costa E Silva OAB 10917/BAPaulo Rosa Torres OAB 4308/BA ... Ente Devedor: Estado da Bahia ... ATO ORDINATÓRIO ... De ... 2008 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
... CELIA FERREIRA ALVES HERDEIROS DE CELIA FERREIRA ALVES E-03/008/4308/2014 MARLENE NOBREGA VIEI- RA HERDEIROS DE MARLENE NOBREGA VIEIRA ... MIRIAM ROSS TORQUATO HERDEIROS DE MIRIAM ROSS TORQUATO E-01/302009/2008 RUTH MENDES ROMÃO HERDEIROS DE RUTH MENDES ROMÃO Id: 2070515 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Comissão de Pregão
... CELIA FERREIRA ALVES HERDEIROS DE CELIA FERREIRA ALVES E-03/008/4308/2014 MARLENE NOBREGA VIEI- RA HERDEIROS DE MARLENE NOBREGA VIEIRA ... MIRIAM ROSS TORQUATO HERDEIROS DE MIRIAM ROSS TORQUATO E-01/302009/2008 RUTH MENDES ROMÃO HERDEIROS DE RUTH MENDES ROMÃO Id: 2070515 ...
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Defensor Público Geral
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 114 TERÇA-FEIRA,26 DE ... Requerente: Nudecon. PI 679789998/2016 (Resolução nº 4308 da ANTT. Identificação para embarque em viagens). Requerente: Cdedica ...
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Secretaria Geral
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 7 DE JANEIRO DE 2008 PAR TE I DP DEFENSORIA PÚBLICA ANO XLIV - Nº 114 TERÇA-FEIRA,26 DE ... Requerente: Nudecon. PI 679789998/2016 (Resolução nº 4308 da ANTT. Identificação para embarque em viagens). Requerente: Cdedica ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4308 Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2022 Página 108 ... Voltar ao topo ... º 10.421, de 15 de abril de 2002 e Lei Nº 770, de 09 de setembro de 2008 ... Art. 1° - CONCEDER 180 (cento e oito) dias de licença maternidade a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... se consumou, uma vez que consta dos autos desde o ano de 2008, certidão negativa de penhora, ante a inexistência de bens do executado, ... até o dia 10 de cada mês na conta poupança fácil, agência 4308, operação 013, conta fácil nº 00000272-8, Banco Caixa Econômica ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... AVISO STI N.º: 186/2018 ... Processo: 4308/PAL/600 – SIGED: 00037972.1501.2018 ... Linha: 4308- Santa Maria do ... Decisão STM: nº 063/2018 ... Processo Contrato: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 50065 ... N. º Comunicação: 3957 – Mateus ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... AVISO STI N.º: 186/2018 ... Processo: 4308/PAL/600 – SIGED: 00037972.1501.2018 ... Linha: 4308- Santa Maria do ... Decisão STM: nº 063/2018 ... Processo Contrato: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 50065 ... N. º Comunicação: 3957 – Mateus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124900-51.2008.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO - ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar as ações em que se estabeleçam relações de cunho jurídico-administrativo, nas quais se insere a contratação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público (artig
... A contratação do autor não se revestiu de caráter estatutário. Nesse sentido a decisão do eminente Ministro Carlos Ayres Britto na Rcl. 4308 MC/RS (Medida Cautelar em Reclamação) proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para obter a suspensão do processamento de ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.261/1968 c/c Lei 1.048/2008, em nome do funcionário abaixo ... relacionado: ... Dr. ALEKSIEJ ... férias.(DGP-4308/P) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... DESIGNANDO: ... Os ...
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EDITAL Nº 67/2023 - CRPS/MPS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... Total 1176 2021 Administrativo 1ª instância 60.701.190 60.701.190/4308-85 10132.103573/2020-02 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 1177 2021 ... Total 1333 2021 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/2008 ...
- Acórdão nº 9202-007.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2019