lei 5119 2008
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , não se mostra ilegal, até porque a cobrança se deu após 30/04/2008, quanto o E. STJ decidiu pela validade da taxa ... Ademais, reputa-se ... , COR BRANCA, RENAVAM 787199818 e outro veiculo de PLACA POLICIAL AKG 5119, RENAVAM 782844162,tendo o réu lhe compelido ao pagamento de 60 parcelas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... Relator: Ministro Teori Albino Zavascki, 12 nov. 2008) ... “ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCI- ... SÃO ... Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br ... Os quantitativos e gêneros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5119. Processo Interno ... nº 271/17. Base Legal Lei 8.666/93. Contratado: ... o recolhimento e autorização para o depósito judicial a partir de 2008 e manteve ... esse procedimento até agosto de 2011. A partir dessa data, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 14-01-2021
... 4355 4356 4360 4370 4375 4405 4900 5020 5055 5111 ... 5112 5119 5120 5180 5190 5200 5303 5304 5360 5365 ... 5375 5385 5390 5391 5405 5410 ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da determinação judicial contida nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-01-2021
... 4355 4356 4360 4370 4375 4405 4900 5020 5055 5111 ... 5112 5119 5120 5180 5190 5200 5303 5304 5360 5365 ... 5375 5385 5390 5391 5405 5410 ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da determinação judicial contida nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... de Produtos Hospitalares Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº ... 5119/2016, no valor de R$ 3.991,68, em 29/11/2016, com prazo de entrega de 10 ... Sindicância ... administrativa ... disciplinar (SAD) ... 2008 DEPAC´s 02 Caixas ... 42 42.2 42.2.3 ... Sindicância ... administrativa ...
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Plenário
... , 228402-9/2014, 203749-8/2015, 112855-3/2014, 228737-8/2012, 231968-1/2008, 230162-6/2005, 224524-6/2006, 214186-0/2007, 222263-2/2007, ... 5119/2017) - Interessado: KATIA BITTEN- COURT SEISINIO - Votos: ...
- Acórdão nº 3401-006.867 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Octubre de 2019
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Expediente - PARECERES
... de dezembro de 2008, com as alterações da Lei nº 16.498, de ... 18 de julho de 2017, que ... 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5121, 5122, 5123, 5124, 5125, ... 5126, 5127, 5128, 5129, 5130, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... , alterada pelas Leis Complementares nº 1.060, de 23 de se tembro de 2008 e nº ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e COMUNICA que: ... 1 - poderão ...