lei 5119 2008
- Acórdãos nº 0218393-05.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... da dívida aos cofres do Tesouro Nacional; Data Valor (R$) 5/6/2008 270.895,08 14/8/2008 214.715,67 10/11/2008 178.257,93 16/12/2009 ... ACÓRDÃO Nº 5119/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 005.730/2021-0. 2. Grupo I - ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... 5119, objeto de crime de roubo anterior, ocorrido em 03/02/2021, na cidade de ... 268, caput , do RITJ/BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se ...
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Cama�ari - Editais
... GABRIEL CONTINENTAL 2007 JONAS SOUZA SANTOS JUNIOR CONTINENTAL 2008 JONATA DOS SANTOS DE MACEDO CONTINENTAL 2009 JONATAS CAVALCANTI DA ... Andaime 5118 Romario Ferreira dos Santos SANTACRUZ Ajudante Pratico 5119 Romero Felix Bezerra SANTACRUZ Marteleteiro 5120 Ronaldo Mendes da Silva ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos processos no âmbito do Poder ... , categoria Individual Especial II Nacional, Identificação 312 09035 5119 3021 0010, encontrando-se adimplente com as mensalidades cobradas ...
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ATA Nº 22, DE 2 DE JULHO DE 2019
... ser encaminhada ao TCU, em atendimento ao disposto no Acórdão 1580/2008-TCU-1ª Câmara; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em ... ACÓRDÃO Nº 5119/2019 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 025.165/2013-5. 2. Grupo II - ...
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Acórdão Nº 0006655-25.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
... dos Apelados às pp. 5119/5130, após a audiência de ... instrução e julgamento não mais se ... 0016320-46.2008.8.01.0001), cuja condenação transitou em julgado no dia ... 07/07/2008, ... -
Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 03-04-2019
... que o candidato possui inscrição definitiva desde 08 de julho de 2008 ... Certifica, também, que o causídico não sofreu nenhuma sanção ...
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Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 28-11-2018
... que o candidato possui inscrição definitiva desde 08 de julho de 2008 ... Certifica, também, que o causídico não sofreu nenhuma sanção ...