lei 5119 2008
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Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 03-04-2019
... que o candidato possui inscrição definitiva desde 08 de julho de 2008 ... Certifica, também, que o causídico não sofreu nenhuma sanção ...
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Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 28-11-2018
... que o candidato possui inscrição definitiva desde 08 de julho de 2008 ... Certifica, também, que o causídico não sofreu nenhuma sanção ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Ainda, a respeito do ônus ... , já procedeu cancelamento da anuidade referente ao cartão com final 5119 ... NO MÉRITO ... Cinge-se a controvérsia em apurar a regularidade ...
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Eventos Funcionais
... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos ... integrais, sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta ...
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Acórdão nº 0006110-20.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 11 de Diciembre de 2013
... a prestação de contas do Município de Itororó do exercício de 2008, através do Parecer Prévio nº 121/10, asseverando a nulidade deste, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... 02.261.854/0001-57 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-05-2019
... 70, todos do RPTA/ ... MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte ... abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 15396 11.090 ... 6174 13.037 ... 1301 13.375 ... 3968 15.013 ... 5119 11.091 ... 1487 13.045 ... 4807 13.380 ... 5463 15.014 ... 4131 11.092 ... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 184/2008 - Ouro Fino Domissanitário LTDA.; 88/2010 - Xpro Sistemas ... 28 – ... 18508 Adauto Nogueira Gouvea 5,20 7,00 7,60 7,20 27,00 ... 5119 Adilson Fernandes Braga Junior 7,00 5,50 6,70 6,40 25,60 ... 5830 Adriano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 184/2008 - Ouro Fino Domissanitário LTDA.; 88/2010 - Xpro Sistemas ... 28 – ... 18508 Adauto Nogueira Gouvea 5,20 7,00 7,60 7,20 27,00 ... 5119 Adilson Fernandes Braga Junior 7,00 5,50 6,70 6,40 25,60 ... 5830 Adriano ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... PRISCILIANA MULATO DA SILVA - 361.263/SP; ... Proc. 5119-0/21-AI- AI 10720 D9 - NOTRE DAME INTERMÉ- ... DICA SAUDE S.A - ... nº 52.859/2008, PORQUE no "Laudo Médico Pericial para ... Habilitação Inicial e ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... PRISCILIANA MULATO DA SILVA - 361.263/SP; ... Proc. 5119-0/21-AI- AI 10720 D9 - NOTRE DAME INTERMÉ- ... DICA SAUDE S.A - ... nº 52.859/2008, PORQUE no "Laudo Médico Pericial para ... Habilitação Inicial e ...