lei 5119 2008
- Acórdão nº 2401-004.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
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Resolução Nº 3402-003.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... 302-1.554, de 11 de novembro de 2008, foi determinada a realização de nova diligência ... nos seguintes ... descrito no demonstrativo da fl. 5119 ... b) Cientifique a recorrente desta Resolução, dos eventuais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2019
... 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 meses. Convenente: ... Centro de Ensino Superior Minas ... – Telefone(31)3718-5119, e-mail: escola.140376@educacao.mg.gov.br ... Os quantitativos e gêneros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... 12 de dezembro de 2008", ... Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probat\xC3" ... (33) 3378-5119 ...
- Resolução nº 3301-000.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2017
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... , COR BRANCA, RENAVAM 787199818 e outro veiculo de PLACA POLICIAL AKG 5119, RENAVAM 782844162,tendo o réu lhe compelido ao pagamento de 60 parcelas ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 2008 31/01/2017 3 1438 3 anos,11 meses e 13 dias 4743 12 anos,12 meses e 3 dias ... /2018 3 1070 2 anos,11 meses e 10 dias 4512 12 anos,4 meses e 12 dias 5119 14 anos e 9 dias 5119 14 anos e 9 dias 4512 12 anos,4 meses e 12 dias 40 ...
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Acórdão Nº 3201-009.868 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008REVENDA DE MERCADORIA. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO PELO IPI.Os estabelecimentos equiparados a industrial sujeitam-se à tributação pelo IPI, a despeito de exercerem atividade de comercialização.REVENDA DE INSUMOS A PREFEITURAS. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO.As operaçõe
... Período de apuração: ... 01/01/2008 ... a 31/12/2008 ... REVENDA DE- MERCADORIA. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A ... CFOP 5102, 5119, 6119, 6108, e para empresas de construção e comércio, mantedoras de ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 5119-0/21-AI- AI 10720 D9 - NOTRE DAME INTERMÉ- ... DICA SAUDE S.A - ... 52.096, de 28/08/2007 e n. 53.085 ... de 11 de junho de 2008, adoto como relatório e razões de decidir ... a manifestação da D ...
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Paripiranga - Vara cível
... ão nº 41067641, referente ao cartão de crédito nº 5259 xxxx xxxx 5119, vinculado à matrícula 125.865.532-0, código de adesão (ADE) nº ... A Lei 11.718⁄2008, ao incluir a previsão dos §§ 3º e 4º no art. 48 da Lei 8.213⁄1991, ...
- Acórdão nº 3402-005.556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
- Comissão Permanente de Avaliação Documental