lei 5272 2008
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 1999.40.00.002242-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 28 de Agosto de 2012
... ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/06/2007, DJ 18/02/2008, p. 26) ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 0011386-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... O início da vigência da Lei Municipal nº 759/2008 se deu em 26/06/2008, ... data de sua publicação, quando as eleições ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 5272 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0036343-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ; de qualquer sorte, se verdade fosse, estariam os devedores até mesmo ilegitimados para a defesa de bem pertencente a outrem) pelo de nº 5272, mas somente sobre 15 ... hectares, e não sobre a área total, que é de mais de 942 ... hectares.Entretanto, a matrícula de fl. 249 dá conta que ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser dirigida ao coordenador ... da Coordenadoria de Fiscalização ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 5272 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146600-23.2008.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. I. A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado, para julgar improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e decidir que o SENAI não está obrigado, na contratação...
-
SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... derando que o Alvará do processo AD 5272-21-SP-ALV, esta ... suspenso pelo não pagamento dos valores referente à ... tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº ... 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008 ... CONTROLADORIA GERAL DO ... GABINETE ...