lei 5274
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Capital - Editais
... outros dados: tel.: 71-98767-5274/98319-3619/3239-1690(irmã) ... Parte Conclusiva da Sentença: Assim sendo, por tudo quanto acima exposto e com fulcro no art. 386, inciso VII, ...
- Acórdão Nº 0301491-11.2017.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2018
... CQE2412 00592047LE 7463 22/12/2017 05 218 * II ... CQJ6462 00591778LE 7463 21/12/2017 05 218 * II ... CQN9395 MS2408892 5274 03/01/2018 07 175 ... CQT2349 00592566LE 7463 23/12/2017 05 218 * II ... CRC1528 00071564EM 6050 21/12/2017 07 208 ... CRD3899 00591039LE 7463 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.372 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 17/05/2019 21:15:00 CRUZAMENTO DAS RUAS PARA COM CIRIACO DE TOLEDO ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 261-II ... Condutor: AMILTON CARLOS MENDES ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFIC AÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTR ATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO D E DIRIGIR DO CONDUTOR N° 5/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o dispos to nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Feder al nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2...
... FERREIRA DA SILVA, 04362224777, 2019.143853, 7048-1, Art ... 244, Inc. II; AENIA DANIELI FEITOSA BARBOSA, 02897686018, ... 2019.143995, 5274-3, Art. 175; AILTON SEVERINO PEREIRA, ... 02986175278, 2019.142479, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AIRAM ... CARDOSO LOUSADA, 05683511509, 2019.142545, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.223 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2023
... Data/hora/local: 18/08/2022 18:50:00 AV PEDRO PEDROSSIAN 483 ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 175 ... Condutor: GABRIEL VALIATI MOREIRA ...
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Detran
... 14 HWG6854 A000800614 04/09/2017 5045 - 0 ... 15 JGC2047 A000761827 02/09/2017 5550 - 0 ... 16 JUP2651 A000793127 02/09/2017 5274 - 2 ... 17 JWK3133 A000792528 24/08/2017 5185 - 2 ... 18 JWK5606 A000795993 02/09/2017 6599 - 2 ... 19 JWK6730 A000792642 24/08/2017 5185 - 1 ... 20 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... AHU0225 14543-16 6637 31/05/2018 05 230 * IX ... AHV4995 MS2443709 6920 11/06/2018 05 233 c/c 12 ... AHW7124 MS2226732 5274 20/05/2018 07 175 ... AHX6657 MS2429951 6530 27/05/2018 05 228 ... AIB8973 00076333EM 6050 09/06/2018 07 208 ... AIC4365 MS2436406 6920 15/06/2018 05 ...
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Detran
... 10 ELH2933 A000907888 04/10/2019 5452 - 1 ... 11 GAP2570 A000842774 22/09/2019 6076 - 0 ... 12 GAP2570 A000842777 22/09/2019 5274 - 1 ... 13 GAP2570 A000911400 22/09/2019 5835 - 0 ... 14 GZF8432 A000845321 05/10/2019 5193 - 0 ... 15 GZF8432 A000845322 05/10/2019 5185 - 1 ... 16 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... SUB JUDICE MARCELO BARRADAS CARNEIRO 0039828-64.2014.8.17.0001 ... Nº 5274 ...
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Detran
... 65 MZS8146 A000747616 27/01/2017 5045 - 0 ... 66 MZS9652 A000623828 28/01/2017 5835 - 0 ... 67 MZS9652 A000623830 28/01/2017 5274 - 1 ... 68 MZT0176 A000759402 19/01/2017 6556 - 1 ... 69 MZT1176 A000724843 13/01/2017 6726 - 1 ... 70 MZT1826 A000717673 29/01/2017 5185 - 1 ... 71 ...
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Conde - Vara c�vel
... ário (Valdemir Santos), e por erro, o carimbou por insuficiência de fundos (motivo 11, em 21.10.2014), quando deveria fazê-lo no cheque 5274, apresentado pela Autora, devolvendo, equivocadamente, à Autora, o Cheque da Gil Transportes, e reapresentando-o, e lhe foi devolvido em 24.10.2014 ...
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Rio Branco
... 33 AYW0684 B000101541 23/05/2020 5746 - 1 ... 34 AYW0684 B000101542 23/05/2020 5185 - 1 ... 35 AYW0684 B000101543 23/05/2020 5274 - 1 ... 36 AYW1677 B000103081 12/06/2020 7633 - 1 ... 37 AYW5721 B000103141 15/07/2020 6041 - 2 ... 38 AYW7993 B000103267 17/06/2020 7633 - 1 ... 39 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.369 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2021
... Órgão Autuador: 112100 ... Data/hora/local: 04/10/2019 23:00:00 AV JOSE FERREIRA DA COSTA COM R MARIA GOMES ... Código/Tipificação: 5274-1 Utiliz veic demonst/exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca ... Previsão Legal (CTB): 261-II ... Condutor: ADRIANO BAZACHI DE CARVALHO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 11-08-2017
... AJN1508 00033230RP 7455 20/07/2017 04 218 * I ... AJN8294 MS1926387 6599 08/07/2017 07 230 * V ... AJN8294 MS1926383 5274 08/07/2017 07 175 ... AJS6529 00561962LE 7455 23/07/2017 04 218 * I ... AJY3199 MS2224652 6920 25/07/2017 05 233 c/c 12 ... AKA2840 00561463LE 7455 ...
- Acórdão Nº 0500214-18.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Decisão nº 2008.02.01.005890-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Abril de 2008
... Relatei. Decido: ... Merecem amparo as alegaçs da Agravante ... O STF decidiu, nos autos da Reclamaç nº 5274/GO, que a decisãproferida na ADI 3.026, cuja fundamentaç o Juí a quo se perfilou, tratava especificamente da necessidade de concurso púo para o ...
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Decisão nº 2008.02.01.008054-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Mayo de 2008
... 5274/GO, que a decisãproferida na ADI 3.026, cuja fundamentaç o Juí a quo se perfilou, tratava especificamente da necessidade de concurso púo para o ...
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Decisão nº 2008.02.01.006114-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Abril de 2008
... Relatei. Decido: ... Merecem amparo as alegaçs da Agravante ... O STF decidiu, nos autos da Reclamaç nº 5274/GO, que a decisãproferida na ADI 3.026, cuja fundamentaç o Juí a quo se perfilou, tratava especificamente da necessidade de concurso púo para o ...
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Decisão nº 2008.02.01.006006-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Abril de 2008
... Relatei. Decido: ... Merecem amparo as alegaçs da Agravante ... O STF decidiu, nos autos da Reclamaç nº 5274/GO, que a decisãproferida na ADI 3.026, cuja fundamentaç o Juí a quo se perfilou, tratava especificamente da necessidade de concurso púo para o ...
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Decisão nº 2008.02.01.006080-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 29 de Abril de 2008
... Relatei. Decido: ... Merecem amparo as alegaçs da Agravante ... O STF decidiu, nos autos da Reclamaç nº 5274/GO, que a decisãproferida na ADI 3.026, cuja fundamentaç o Juí a quo se perfilou, tratava especificamente da necessidade de concurso púo para o ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 9747 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2018
... AGG1089 MS2536631 6920 06/09/2018 05 233 c/c 123, I ... AGI4089 MS2536632 6920 06/09/2018 05 233 c/c 123, I ... AGJ4694 MS2307566 5274 18/08/2018 07 175 ... AGJ4694 MS2307565 6726 19/08/2018 05 230 * XVIII ... AGJ4694 MS2307568 6912 19/08/2018 03 232 ... AGO6710 MS2511875 5738 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 6/2023 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluç...
... 07485108344, 2023.075272, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ADERSON ... ADER LIMA SILVA, 04885361398, 2023.077137, 5274-1, Art ... 175; ADILSON GONCALVES PEREIRA, 04732921655, ... 2023.075671, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ADNER LOPES DO ... CARMO, 03296801249, ...