lei 5276 24 abril 1967
-
BALANÇO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
... para 24 categorias. O seguro residencial garante, ainda, ... Serviços S.A. em 1º de abril de 2020, a Seguradora incorporou a totalidade ...
-
Balanço - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
... para 24 categorias. O seguro residencial garante, ainda, ... Serviços S.A. em 1º de abril de 2020, a Seguradora incorporou a totalidade ...
-
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Sala das Sessões, em 24/10/2022 ... a) CASTELLO BRANCO ... EMENDA Nº ... abril de 2022, que alteram regras de concessão de ... EMENDA Nº 1967, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ... EMENDA Nº 5276, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Edição nº 192/2022 Publicação: 24/10/2022 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ... (REQUERIDO) / RAIMUNDA ... 13/01/201506/09/2017 ... 1967-41.2017.8.10.0031 ... Procedimento ... do Juizado ... 19/11/201423/09/2015 ... 5276-75.2014.8.10.0031 ... Carta Precatória ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 24 do Decreto Estadual 11.832/2009 ... Destacou ... ao ano de 1947), e, desde 10 de março de 1967 foi averbado no Livro 3-L, na transcrição nº ... a gratificação a partir do mês de abril de 2018 ... 5. Recurso improvido ...