lei 5389 22 fevereiro 1968
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... órdia de Tremembé, CNPJ 47.571.039/0001-22. Essa ... unidade hospitalar necessita do aporte ... compra salarial de fevereiro ... Sala das Sessões, em 03/11/2022 ... a) ... Bernardo do Campo, foi fundada em 24/05/1968 ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
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Diário Oficial del 01-04-2021 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº 15.926, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reserva ... Discussão Única da Indicação nº 5389/2021 ... Autor: Dep. Romero Albuquerque ... Apelo ... no Decreto nº 48.718, de 20 de fevereiro de ... 2020, que dispõe sobre a exclusividade da ... altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, ... que institui o Estatuto dos Servidores ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-23.284136px;}.wsab5{word-spacing:-22 ... 4076 05.056 ... 6912 05.580 ... 1968 02.001 ... 4525 04.010 ... 2798 05.057 ... 1075 ... 6108 18.080 ... 3598 20.031 ... 5389 21.001 ... 2821 17.040 ... 4648 18.081 ... 1059 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com ...