lei 5389 22 fevereiro 1968
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... (PORT.DBS nº 5389 / 2021) Aposentando Voluntariamente, Nos termos ... )dias o servidor Cleiton dos Santos, RG.22.124.442, no período de 06.03.2021 a 19.03.2021 ... artigo 6° do Decreto 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual – ... III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... b) até 28 de fevereiro de 2023, a entrega do levantamento ... de ... 139/17 e artigo 264 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela L.C. nº ... 942/2003. (SAP ... Data da assinatura: 22/07/2021 ... Valor: 2.131.214,40 ... 01.858.774/0001-10 71.355.714-0 DVS-5389 ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... : Altera a Lei nº 15.982, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ... NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO ... Projetos nºs 1968, 1970, 2016 e 2025 ... À Imprimir ... X X X X ... NºS 5383, 5385, 5386, 5387, 5388 E 5389 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... N.1.810, DE 22.12.1997 ... 1 - FLAVIO LUIZ RIGUETTI IE: ... : De 4 de novembro de 2016 a 1º de fevereiro de 2017 ... DECISÃO: Defiro a suspensão, com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.Revoga o ato que atribuiu, nos ... termos ... de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de ... 22/08/2011 ... Divulgação do julgamento dos ... Sergio Visoni Vargas ... GWK-5389 L029002283 745-50 18/02/2011 13:10 ... Sergio ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Instrução Normativa nº 010 de 20 de fevereiro de 1998 Instrução Normativa Nº 10, publicada ... Art. 22. As comunidades indígenas ou comunidades locais ... Proc Natl Acad Sci U S A ... 1996;93:5389-5394 ... 72. Beachy RN. Mechanisms and ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Instrução Normativa nº 010 de 20 de fevereiro de 1998 Instrução Normativa Nº 10, publicada ... Art. 22. As comunidades indígenas ou comunidades locais ... Proc Natl Acad Sci U S A ... 1996;93:5389-5394 ... 72. Beachy RN. Mechanisms and ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ESPECIAL CÍVEL ... PROCESSO Nº : 1217-22.2014.8.10.0103 ... Página 13 de 688 Diário da ... MARANHÃO, em São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2023 ... Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN ... 18/11/16 11/08/2211/08/22 ... 1459 1968-95.2014.8.10.0139 ... Procedimento ... do Juizado ... 21/08/13 29/07/1429/07/14 ... 5389 9001109-57.2013.8.10.0139 ... Procedimento ... do ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022 ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA ... Métricas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro ... Lei Estadual nº 10.247/1968 ... Governo Estadual/SP ... Dispõe sobre o ...