lei 5475 1968
- DECRETO Nº 63366, DE 07 DE OUTUBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor Dos Ministerios e Orgãos Relacionados, o Credito Suplementar de Ncr 738.515.809,41 (setecentos e Trinta e Oito Milhões, Quinhentos e Quinze Mil, Oitocentos e Nove Cruzeiros Novos e Quarenta e Um Centavos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287 ... 19 Adailson Pereira Da Silva 25/07/1976 ***.***.94287 ... 5474 Maria Delzuita Vanderley Barbosa 01/11/1953 ***.***.06320 ... 5475 Maria Deusanira Da Cruz Sousa 04/05/1983 ***.***.70259 ... 5476 Maria ...
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Editais - Educação
... Miriam Ribeiro dos Santos 11256510831 2 Leste 4 PEB I A 9 5534 26-12-1968 0 ... Fabio Valverde 14187092803 1 Leste 4 PEB II A 10 8767 18-01-1973 0 ... 12. FRANLYYURI FUKUDA 29088928800 1 A 10 49,325 5475 ... 13. LUCIENE DUARTE DA SILVA 11605360821 1 A 10 48,254 8367 ... 14 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1967 ELISSANDRA DOS ASNTOS SILVA 448.830.722-14 ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ELISVANIA GONCALVES SILVA ... 5474 RUSIS FARINAS FARINAS 713.201.931-70 21/10/1982 ... 5475 RUT LILIUETH AZOCAR HERNANDEZ 707.339.062-06 15/07/1992 ... 5476 RUTE DA ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 672,00 36.051,87 - 2.536,41 - -38.588,28 123.260,28 3644 4726 28-02-1968 ... 140 RobertoVinicius de Oliveira Rodrigues Mg10750450 47.472,00 ... 84.979,00 39.067,25 80,00 2.496,76 - -41.644,01 126.623,01 2192 5475 08-07-1968 ... 148 Helio de Oliveira Campos Junior 7657649 85.046,67 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 672,00 36.051,87 - 2.536,41 - -38.588,28 123.260,28 3644 4726 28-02-1968 ... 140 RobertoVinicius de Oliveira Rodrigues Mg10750450 47.472,00 ... 84.979,00 39.067,25 80,00 2.496,76 - -41.644,01 126.623,01 2192 5475 08-07-1968 ... 148 Helio de Oliveira Campos Junior 7657649 85.046,67 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000805-04.2012.5.06.0013), 20-06-2013
EMENTA: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No julgamento da ADI n.º 3.395/DF-MC, o Supremo Tribunal Federal suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal (na redação da EC n.º 45/04) que inserisse, na competência da Justiça do Trabalho, a apreciação de causas...
... Estado de Pernambuco, constante da Lei n º 6.123, de 20 de julho de 1968", e altera ç õ es. Acerca da mat é ria, por muito bem apreciada a quest \xC3" ... -
Editais - SAÚDE
... completar 5 anos (1825 dias) e, se for o caso, 15 anos (5475 ... dias) - Artigo 6º, Decreto nº 57.883, de 19/03/2012; ... 2.2.1 No ... de 28/10/1968"; ... 2.2.2.4 licença nos termos do inciso VII, do artigo 25, da Lei ... n\xC2" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários ... Públicos Civis do Estado) ... g) Possuir ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO): ... 5475 – Composição do(no) Projeto de Design de ... Interiores(Design de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos ... Civis do Estado) ... h) Possuir ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5475 ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... 1968 (Lei da Ação de Alimentos), cuja as partes se encontram devidamente ... que, por ausência de previsão legal no CPC e por afronta a Lei 5475/68, os títulos que fundam a execução são imprestáveis como titulo ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos ... Civis do Estado) ... h) Possuir ... DE: SOROCABA ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 5475 – Composição do(no) Projeto de Design de ... Interiores(Design de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 35 ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968 ... 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 28/09/1974 ... 37 ADELITA ... 5474 MARIA ELENO MEDINA ROMERO 707.309.072-36 21/04/2001 ... 5475 MARIA ELIDACY PEREIRA LOPES 816.979.532-04 14/10/1981 ... 5476 MARIA ...
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Acórdãos nº 0002290-76.2008.8.26.0270 de 4ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... 1968 sentença parcialmente reformada sucumbência mantida ...
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Editais - Educação
... 09501780805 1 Centro Professor Educação Básica I A 10 10337 26-09-1968 0 ... 4 Maria Claudia Dente Volpe Sentino 12908920832 1 Centro Professor ... 13 Franly Yuri Fukuda 29088928800 1 A 10 49,325 5475 ... 14 Luciene Duarte da Silva 11605360821 1 A 10 48,254 8367 ... 15 ...
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Rio Branco
... 39 MACILDA MARIA DA CONCEICAO 588.506.602-78 08/06/1968 NÃO ... 55 GLORIA MARIA GREGORIO DE MELO 073.726.919-74 11/11/1977 NÃO 90 5475 ... 56 JAMILY SUSAN DA SILVA OLIVEIRA SOUZA 913.107.092-20 26/08/1989 NÃO ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 01873 CarlosAkira Iiyama 23/01/1968 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ... 05312 CarlosAlexandre ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... DE CARVALHO CASA DE SEMILIBERDADE URAI - Zona Leste 08/10/1993 19/06/1968 10177 ... 2 2022187001334 154386 EDMILSON JOAOALVES CASA DE ... 354077 JEAN PAUL PORTES FAMELI CASATAMOIOS 17/09/2007 14/03/1984 5475 ... 4 2022185001196 354090 ERNESTO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMES EQUIPE DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de ... 06/06/2003, para fins de ... cação enviada por meio do Ofício nº 5475"/2021 (fls.257), com ... entrega frutífera conforme fls.258/259, e Informa\xC3" ...