lei 5550 zootecnista
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Resolução nº 374, de 24 de outubro de 2021
... o disposto na Lei 5.550/1968, em relação às atividades do Zootecnista;considerando a deliberação ocorrida na 543ª Sessão Plenária ...
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DECRETO LEI Nº 618, DE 10 DE JUNHO DE 1969. Mantem Vetos Não Apreciados Pelo Congresso Nacional.
... Projeto nº CD-1.751-68, que dispõe sôbre a profissão de Zootecnista - transformado na Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, vetado o seu ...
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DECRETO LEI Nº 425, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 4 da Lei 5.550, de 4 de Dezembro de 1968.
... de 1968, que dispõe sôbre o exercício da profissão de Zootecnista" ... Art. 2º Êste Decreto-Lei entrará em vigor à data de sua publicaç\xC3" ...
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Diário Oficial de 22-09-2023 - Poder Legislativo
... Estadual do Zootecnista. Atendidos os preceitos ... legais e regimentais. No mérito, pela ...
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Acordão nº 00446-2006-732-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Marzo de 2009
... pronunciamento do Juízo acerca do exercício da função de zootecnista. Pretende, dessa forma, seja declarada nula a sentença, determinando-se o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... qualquer das suas fases ... 1. Inserção do zootecnista no mercado de trabalho; ... 2. Habilidades e competências do zootecnista; ... São Paulo: Prol, 2006. 583 p ... BRASIL. Casa civil. Lei nº 5550, de 4 de dezembro de 1968 ... Dispõe sobre o exercício da profissão ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 7. O estresse como indicador do bem-estar animal; ... 8. A Lei 5550/68 e as resoluções profissionais para o Zoo- ... 9. Código de ia e Ética do Zootecnista; ... 10. Relação entre o Zootecnista e a Sociedade; ... BIBLIOGRAFIA ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 7. Código de Deontologia e Ética do Zootecnista; ... 8. Sistemas de produção e principais espécies de peixes de ... CAB International, 1997 ... BRASIL. Casa civil. Lei nº 5550, de 4 de dezembro de 1968 ... Dispõe sobre o exercício da profissão ...
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Acórdãos nº 1007281-23.2015.8.26.0597 de 10ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... 19.243 EMENTA SERVIDOR MUNICIPAL Cargo público Zootecnista Desnecessidade Reaproveitamento Possibilidade ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... 453, DE 27 DE ABRIL DE 2022Especifica o campo de atividades do Zootecnista.O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8582 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2013
... Dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista; Lei Federal nº 6.839/80 – Dispõe ... sobre o registro de empresas nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8606 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2014
... Dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista; Lei Federal nº 6.839/80 – Dispõe ... sobre o registro de empresas nas ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.030633-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Septiembre de 2009
... /68, que prev que somente permitido o exerccio da profisso de Zootecnista ao Agrnomo e ao Veterinrio. Argumenta que as justificativas da Administrao ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.030633-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Septiembre de 2009
... /68, que prev que somente permitido o exerccio da profisso de Zootecnista ao Agrnomo e ao Veterinrio. Argumenta que as justificativas da Administrao ...
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RESOLUÇÃO CRMV-PR Nº 10, de 14 de abril de 2021
... 1o, 2o, 4o, 5o e 6o da Lei Federal 5550 de 04/12/68, os artigos 12º e 13º, do Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, ... atividades relativas à profissão de médico veterinário e zootecnista;Considerando as similaridades entre as profissões de médico veterinário ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 6º A inscrição de médico-veterinário ou zootecnista estrangeiro será feita na forma prevista no Capítulo II, exceto quanto ...
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RESOLUÇÃO N° 1, de 26 de março de 2018
... fiscalização das profissões de médico veterinário e de zootecnista, conforme dispõem os artigos 7º da Lei nº 5.517/68 e 5º da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0700762-10.2017.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Veterinário e Zootecnista habilitados pelas Leis Federais nºs 5.517/68 e ... 5.550/68, passam a ser ...
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RESOLUÇÃO Nº 97, DE 8 DE MAIO DE 2020
... inicial da vida profissional do Médico Veterinário e do Zootecnista é a sua inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.565, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... ça nacional; considerando que o médico-veterinário e o zootecnista devem guardar absoluto respeito pela saúde animal, pela saúde humana e ...
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RESOLUÇÃO CRMV-PR Nº 20, de 21 de dezembro de 2023
... técnico-profissional destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico junto a empresas, ... Em situações que não estão previstas pela Lei 5517/68, pela Lei 5550/68, pelo Decreto-Lei 467/69 ou outra lei explicite a competência, o ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... ção - - 1 - Técnico em Assuntos Educacionais - - 1 - Zootecnista 2 - - - Total de Vagas 22 4 6 1 *Central de Experimentação, Pesquisa e ...
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Acordao N° 1319471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial criminal. Crime de maus-tratos contra animal. Art. 32 da lei 9. 605/98. Cachorro. Molestação (resolução nº 1. 236, de 26 de outubro de 2018 - cnmv). Introdução de dedo. Autoria e materialidade comprovados. Vídeo filmando o ilícito. Justificativa do réu para a prática do ato. Inverossímil. Dosimetria da pena. Reincidência e confissão. Compensação. Recurso conhecido e parcialmente...
... reguladora relativa à conduta do médico veterinário e do zootecnista em relação ... a constatação de crueldade, abuso e maus-tratos aos ...