lei 5906 2006
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 5.906/2006, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº 10.356/2020. ASSINAM pela LENOVO: ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 5.906/2006, Lei nº 13.969/2019, Decreto nº 10.356/2020. ASSINAM pela LENOVO: ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... 31 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006; II - incubadora de empresas - a organização ou a estrutura que objetiva ...
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EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 323/2021
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94 ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2021
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2022
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94, e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2022
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94, e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2004 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94; ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE instrumento contratual
... a Lei n.º 10.176/2001; a Lei n.º 11.077/2014 e o Decreto n.º 5.906/2006; Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012 e Decreto n.º 1.263/94 ...
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ACÓRDÃO Nº 458/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-02-2014
AUDITORIA OPERACIONAL NA SEPIN/MCTI E NA SDP/MDIC. EXAME DOS INSTRUMENTOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DOS GESTORES DA LEI DE INFORMÁTICA PARA AVALIAÇÃO DESSA POLÍTICA PÚBLICA. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS. OPORTUNIDADES DE MELHORIAS. ANÁLISE DAS QUESTÕES DE AUDITORIA À LUZ DE PROCESSOS CONEXOS JÁ APRECIADOS NESTE TRIBUNAL. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA
... da Lei de Informtica e ao prazo estabelecido no Decreto 5.906/2006 (art. 18, caput);9.2.2. aperfeioe o processo de anlise dos RDA, de forma ... -
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
... /91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2004, Decreto n.º 5.906/2006", Lei n.º 8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolu\xC3" ...
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Acórdão nº 1999.01.00.029993-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, Primeira Turma, DJ de 04/12/2006, p.7) ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ...
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Acórdão nº 1999.01.00.029993-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, Primeira Turma, DJ de 04/12/2006, p.7) ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ...
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PORTARIA Nº 4.010, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E ...
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PORTARIA N° 4.006, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E ...
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PORTARIA Nº 3.284, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E ...
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PORTARIA Nº 3.291, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E ...