lei 6088 16 julho
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Eventos Funcionais
... Protocolo 514524 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6088/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... 1º quinquênio, compreendido entre 30 de Julho de 1976 à 30 ... de Julho de 1981, equivalente a ... 18/05/2020 até 16/06/2020 ... SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ...
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Balanço Patrimonial
... -spacing:15.958600px;}.lsd2{letter-spacing:16 ... 10.520; Decreto Municipal n 023, de 14 de julho de 2017; e Lei n 147/2014 e suas alteraes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 ... REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 ... 16 1250828 - 1 ... ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.081 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2020
... 17 - Produtos alimentícios ... 16.00 - Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High ... 2° do Decreto nº 12.588, de 24 de julho de 2008, alterado pelo Decreto n. 14.915, de 28 ... Onde consta:( ... )Normas ABNT NBR 6087 e NBR 6088 ( ... ) ... Passe a constar( ... )Normas ABNT NBR NM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... - Suplemento I 14 de dezembro de 2023 Página 16 ... A autenticidade deste documento pode ser ... na ACADEPOL nos dias 17, 18 e 19 de julho, com o envolvimento de 43 UGs. Todos os ... 6088 - Manutenção e operacionalização do DETRAN ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -align:54.862480px;}.ls63{letter-spacing:-16 ... , de acordo com a Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Or- çamentárias - ... Ecológico; - o Processo nº SEI-E-07/002/6088/2016; R E S O LV E : Art. 1º - Fica instituído ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... dade com o Processo nº 015101.009940/16-07, ... Art. 1º Prorrogar licença para ... (Assinatura Digital) ... PORTARIA Nº 6088/SEGAD/GAB/NA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ... A ... PORTARIA Nº 5708/SEGAD/GAB/NA, DE 31 DE JULHO DE 2023 ... A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... 16.579/19 ... Sala Torres Galvão, 21 de março de ... ósito da Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996, entre outros, é preservar a saúde, e, ... (ADI 6088, Relator(a): EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, ...