lei 6122
- Acórdão, Processo nº 0001572-68.2015.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5167409-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
- Acórdão, Processo nº 6223615-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005838-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-04-2016
- Decisão Monocrática nº 5027468-06.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2017
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 243900-32.2005.5.15.0131) 18-12-2018
... 6020-6041, 6042-6063, 6065-6084 e 6086-6108, que foram rejeitadas pela r. decisão agravada às fls. 6122-6123 ... Cumpre salientar que a exceção de pré-executividade consiste na possibilidade de oposição à execução, sem a necessidade de ...
-
Processo nº 224/989/22, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-09-2023
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 4968/18
... constam nas justificativas (Evento 1.2), os projetos de fundações foram dimensionados de acordo com a ABNT NBR 6122/2010, no entanto, essa norma foi cancelada e substituída pela NBR 6122/2019 e, como consequência, as estacas dimensionadas não ... - Acórdão, Processo nº 5001597-69.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5026405-12.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5044619-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
- DECRETO - DECRETO 140 23
-
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ser iniciada com a liberação e autorização do Enge- nheiro responsável pela execução da fundação, atendendo o disposto na NBR 6122:2010 ou alte- rações posteriores. (Incluído pela Portaria MTE n. 644, de 09 de maio de 2013) 18.6.21. Os tubulões a céu aberto devem ...
- DECRETO Nº 73511, DE 18 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imovel, em Arapiraca (al), Destinado Ao Ministerio do Exercito.
- Decisão da Presidência nº 2614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2002
- Decisão da Presidência nº 2614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2002
-
Acórdão nº 0014018-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Julio de 2017
... Segunda Camara Criminal - Segunda Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... Habeas Corpus nº 6122-58.2016.805.0000. 3ª Vara Criminal (Vitória da Conquista-BA). ARNETO ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL-TJBA ... HABEAS CORPUS Nº ...