lei 6122
- PORTARIA MCOM Nº 6.122, DE 6 DE JULHO DE 2022
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência ... VALOR: R$30.000,00 ... AUTOR: MILTON LEITE (DEM) ... EMENDA 6122 AO PROJETO DE LEI 643/2020 - LOA ... Acrescente-se a seguinte ação: ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ... ESPECIFICAÇÃO: Rua Bem Vinda Candida - ...
- Decisão Monocrática nº 6122 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Diciembre de 2018
- Salário maternidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-RR - 100593-48.2016.5.01.0511)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - AÇÃO COLETIVA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DE ATIVIDADE DE RISCO. 1. No caso, consignou-se na decisão agravada que a Corte de origem assentou que, "conforme ...
... Justiça. Diz, ainda, que as agências 6071 (Duas Barras), 6073 (São Sebastião do Alto), ... 6120 (Cantagalo) e 6122 (Santa Maria Madalena) possuem sistema de alarme, circuito fechado ... de TV, vigilantes, escudo, cofre, porta de segurança, tendo sido ... - Acórdão, Processo nº 5043314-32.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
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Acórdão Nº 1320623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Processo Civil. Declaração da nulidade dos atos processuais na Origem. 3. Necessidade de reexame de legislação processual pertinente e dos fatos e provas dos autos. Ofensa reflexa ao texto constitucional. Incidência da Súmula 279/STF. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental não provido.
... ADV.(A/S) : ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS (30176/DF, ... 095436/RJ, 328900/SP) ... ADV.(A/S) : CAROLINA LOUZADA PETRARCA (6122 ... -
Acórdãos nº 0005589-47.2017.8.26.0496 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Execução Penal nº 0005589-47.2017.8.26.0496 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 6122 2/12 V A g r a v o e m e x e c u ç ã o p e n a l n º 0005589-47.2017.8.26.0496 A g r a v a n t e : K e l ...
- Decisão Monocrática nº 5000780-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 20 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5000780-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 20 de Enero de 2017
- Decisão Monocrática nº 5000780-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 20 de Enero de 2017
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Acórdão, Processo nº 0055357-20.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... o salário maternidade não seria devido em razão da dispensa por justa causa, dispõe o artigo 97 do Decreto 3048/99, alterado pelo Decreto 6122/2007:“Art. 97 O salário-maternidade da segurada empregada será devido pela previdência social enquanto existir relação de emprego, observadas ...
- Da inspeção predial
- Acórdão, Processo nº 0026537-91.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
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Decisao Nº 8003062-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... Remetidos os autos à Procuradoria de Justiça, foi ofertado o Parecer Ministerial nº 6122/20, pelo provimento do recurso (ID nº 8585312) ... Vieram-me conclusos os autos ... Em cumprimento ao art. 931, do CPC, restituo os autos à ...
- DECRETO Nº 66559, DE 12 DE MAIO DE 1970. Cria o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 0015207-46.2009.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS. CRAVAÇÃO DE ESTACAS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE GALPÃO. RECONVENÇÕES DAS RÉS COM COBRANÇA DE DÉBITOS DA AUTORA EM ABERTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA À PRETENSÃO INAUGURAL E DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA/RECONVINDA. PRELIMINAR DE
... no termo contratual. A corroborar esta assertiva, frisa-se que cada atividade possui norma técnica própria, vejamos: -> ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações -> ABNT NBR 6118 - Projeto e execução de obras de concreto armado -> ABNT 9062 - Projeto e execução de ... -
Acórdão Nº 0020047-94.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. EFEITO MODIFICATIVO. Espécie em que há no aresto embargado a omissão indicada pela parte, sendo cabível o acolhimento dos embargos opostos, com efeito modificativo, para sanar o vício existente.
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ALEGAÇÕES FINAIS MINISTÉRIO PÚBLICO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1eae08de-6122 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-6122/2004-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO NAS CÓPIAS DA DECISÃO RESCINDENDA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OJ 84 DA SBDI-2. In casu, as cópias da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado não se encontram devidamente autenticadas, o que equivale à inexistência de tais peças nos autos (artigo 830 da CLT), hipótese em que esta Corte tem reiteradamente...
- Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... tante do PUCT SES-PRC-2020/08223, fazendo jus aos proventos ... integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 6122 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 ... c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c ...