lei 6122
- Acórdão, Processo nº 5001994-95.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.002528-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.037778-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.39.012141-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.035919-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.001837-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0086943-75.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.006514-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0005840-26.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2017-11-09
... a escavação sem liberação e/ou autorização do Engenheiro Responsável pela execução da fundação e/ou sem atender o disposto na NBR:6122:2010 ou alteração posterior.(Art.157, inciso I, da CLT, c/c item 18.6.20.1 da NR-18, com redação da Portaria nº 644/2013); ... a.2.9) manter ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.022934-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2018
- Legislação Complementar
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.006928-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000586-71.2016.5.07.0029), 2016-12-12
... a escavação sem liberação e/ou autorização do Engenheiro Responsável pela execução da fundação e/ou sem atender o disposto na NBR:6122:2010 ou alteração posterior.(Art.157, inciso I, da CLT, c/c item 18.6.20.1 da NR-18, com redação da Portaria nº 644/2013) ... a.9) manter ...
- Legislação Complementar
- Acórdão nº 108-09672 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2008
- Decretos
- Acórdão Nº 2521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2019
... PARTES: EMG/SESP e as Casas de Semiliberdade Região I – Regio- ... nais Venda Nova, Norte, Nordeste e Pampulha. OBJETO: Proposta ... n° 6122/2017. Em atendimento ao disposto no art. 61 e seguintes da ... Lei Federal n.º 13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especi- ... ficado para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000531-40.2021.5.17.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. LEI Nº 6.019/1974. INAPLICABILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA PELO TRIBUNAL PLENO (IAC-5639-31.2013.5.12.0051). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.1. O Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº IAC- 5639
- Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
- Decisão Monocrática nº 5026140-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Junio de 2017