lei 6149 2002
-
Acórdão Nº 0045750-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-10-2022
... 794 do CC/2002. Nesse ... sentido: STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1.618.680/MG, Rel ...
-
Acórdão Nº 0009220-95.2022.8.16.01740011847-82.2016.8.16.0174Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... REENQUADRAMENTO POR FORÇA DA LEI ESTADUAL 13.666/2002, MAS DE INCIDÊNCIA DA ... REGRA DA PARIDADE PARA QUE SEUS PROVENTOS DE ...
-
Capital - Editais
... EM FRENTE A UPA SÃO MARCOS, 6-E, - tel 98168-2821/98378-0455/98301-6149, SÃO MARCOS, nascido em 11/12/1985, brasileiro, natural de Salvador-BA, ... -0379, Caixa D'Agua, Salvador-BA, RG 1567828809, nascida em 19/06/2002, brasileiro, pai Luis Leandro Pinto de Jesus, mãe Samantha Costa Santana ...
-
Acórdão Nº 0062287-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Sálvio de ... Figueiredo Teixeira,4ª T., DJ 12.08.2002. 2. Recurso especial a que nega provimento ... (STJ - REsp: 898207 RS ...
-
Acórdão Nº 0002091-73.2020.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
... REENQUADRAMENTO POR FORÇA DA LEI ESTADUAL 13.666/2002, MAS DE ... INCIDÊNCIA DA REGRA DA PARIDADE PARA QUE SEUS PROVENTOS DE ...
-
Acórdão Nº 0047720-39.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-10-2023
... confusão contida no art. 381 do CC/2002 ... E isto porque, as serventias estatizadas, como é o caso da Vara da ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2001 ANDERSON PEREIRA GOMES 30534884 471 1.622 3.076 14.270 ... 2002 DIEGO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 44563039 471 1.622 2.962 11.717 ... 2003 ...
- Acórdão Nº 0001545-62.2002.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 13-11-2023
-
Acórdão Nº 0000684-98.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... desde o ano de 2002 até maio de 2007, na localidade de Alto Alegre, Município de São ...
-
Acórdão Nº 0019273-41.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2023
... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 6149 ... /1970 PELA LEI ESTADUAL Nº 20713/2021. ISENÇÃO DE ... CUSTAS E ... por Oficial de Justiça ... Delgado, Primeira Turma, DJ 7/10/2002) ... 6. É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da ... Primeira ...
-
Acórdão Nº 0020187-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2023
... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 6149 ... /1970 PELA LEI ESTADUAL Nº 20713/2021. ISENÇÃO DE ... CUSTAS E ... por Oficial de Justiça ... Delgado, Primeira Turma, DJ 7/10/2002) ... 6. É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da ... Primeira ...
-
Acórdão Nº 0046227-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 6149 ... /1970 PELA LEI ESTADUAL Nº 20713/2021. ISENÇÃO DE ... CUSTAS E ... por Oficial de Justiça ... Delgado, Primeira Turma, DJ 7/10/2002) ... 6. É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da ... Primeira ...
-
Acórdão Nº 0028013-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 6149 ... /1970 PELA LEI ESTADUAL Nº 20713/2021. ISENÇÃO DE ... CUSTAS E ... por Oficial de Justiça ... Delgado, Primeira Turma, DJ 7/10/2002) ... 6. É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da ... Primeira ...
-
Acórdão Nº 0085692-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 12-12-2023
... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 6149 ... /1970 PELA LEI ESTADUAL Nº 20713/2021. ISENÇÃO ... DE CUSTAS E ... Min. José Delgado, ... de Justiça ... Primeira Turma, DJ 7/10/2002) ... 6. É fato, ademais, que as duas Turmas componentes da ... Primeira ...
-
DECISÕES
... declarar a inconstitucionalidade da Lei 13.755, de 16 de setembro de 2002, do Estado do Paraná, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro ... NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.149 (11) ORIGEM : 6149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN ...
-
Acórdão Nº 0013505-39.2007.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
... visando o recebimento de créditos tributários referentes ... 2002 apurados em auto de infração em 21/05/2004 e 12/11 ... , com inscrição ... 23DA LEI Nº 6149/70 - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS CUSTAS ... PELAMETADE - HIPÓTESE ...
-
Acórdão Nº 0026344-74.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-03-2023
... Tribunal Pleno, j. 03/10/2002). No mesmo sentido: STF, ADI 5688, Rel. Min. Edson Fachin, Rel. p/ ...
-
DECISÕES
... 24 e do Anexo V da Lei nº 8.210/2002; bem como dos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 11.470/2009, ambas do ... NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.149 (13) ORIGEM : 6149 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN ...
-
Decisão monocrática Nº 0011004-05.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-01-2023
... 2002, o índice substitutivo utilizado para a atualização monetária ... dos ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... TÁRIO: DULCINEA COSTA DA SILVA; ... LOTE: 6149 ...
-
Acórdão Nº 0019072-34.2015.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... 381 do CC/2002 ... Ademais, foi julgado pela Seção Cível deste Tribunal em 20/11/2015 ...