lei 6309 1975
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 1º do De- creto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabe- lecido nos arts. 5º e 10 do referido ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Reembalar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 1º do De- creto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabe- lecido nos arts. 5º e 10 do referido ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Reembalar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Atos do Governador
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Atos do Poder Legislativo
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
- PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021(*)
- PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021