lei 6309 1975
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 1º do De- creto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabe- lecido nos arts. 5º e 10 do referido ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Reembalar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ... , de 15 de dezembro de 2008, Decreto- Lei nº 05, de 15 de março de 1975, Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como parecer ...