lei 6309 1975
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CNPJ: 31.460.108/0001-90 Proc. nº: E-08/113.144/1975 Atividade: Hospital com Internação. Licença: 265/2019 Empresa: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 a 06/01/1979, e de 19/03/1979 a 01/12/1979, num total de 1414 dias de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 a 06/01/1979, e de 19/03/1979 a 01/12/1979, num total de 1414 dias de ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS ... PÚBLICAS E SESSÕES DO ... , consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS ... PÚBLICAS E SESSÕES DO ... , consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Humberto Parolo Caravita 25278408-X III 03/06/1998 8671 8763 13/03/1975 17154 0 ... 267 Haroldo Pereira 15831574-1 V 03/06/1998 8671 8671 ... 575 Juliana Leme Souza Goncalves 43476878-9 II 18/02/2013 3297 6309 23/07/1981 14830 0 ... 576 Ana Paula Antunes 34583132-9 II 18/02/2013 3297 ...
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Atos do Poder Executivo
... 214 do Decreto-Lei nº 05, de 16 de março de 1975, no § 5º do art. 19 da Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009, e o ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... parâmetros da Res. GP ... – TJMA 11/2013 ... 9606 Compromisso ... 1975/1996-1997/ 1999/ ... 2004/2006/2009-2012 ... 69 Processo ... Eliminação ... BANCO GMAC S/A X MILTON JOSE ... 03/03/11 22/11/11 ... 6309-98.2011.8.10.0001 535 10445 ... REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE (BENS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... in- ciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. DE 30/08/2018 PROC. Nº E-04/161.10726/2018 - AUTORIZO a licença para ... PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional ...
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Capital - Editais
... outros dados: tels.: 3384-7769, 99349-6309 e JANINE COSTA RIBEIRO, conj. recanto das ilhas, ed. ilha do fogo, bloco ... -360, fone 3208-1861, salvador-ba, rg 6612199-09, nascido em 20/05/1975, solteiro, brasileiro, natural de salvador-ba, motorista, pai florisvaldo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 a 06/01/1979, e de 19/03/1979 a 01/12/1979, num total de 1414 dias de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... CNPJ: 40.159.576/0001-10 Proc. nº: E-08/001/6309/2014 Atividade: Distribuir, Importar e Reembalar Produtos Correlatos ... Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os pe- ríodos de 01/11/1975 a 06/01/1979, e de 19/03/1979 a 01/12/1979, num total de 1414 dias de ...