lei 6453
- Acórdão nº 2004/0155268-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdãos nº 0000429-63.2018.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Mayo de 2019
... ES TADO DE SÃO PAULO 3ª C ÂMARA CR IMINAL Apelação Criminal nº 0000429-63.2018.8.26.0542 - Carapicuíba - VOTO Nº 6453 2/12 Apelação Criminal Nº 0000429-63.2018.8.26.0542 VOTO Nº. 6.453 Apelante : David Gonçalo do ...
- Decisão monocrática Nº 46759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
-
Benefícios Previdenciários. EXTRATO 2022-0692
... Interessado: David Gabriel ... Bernardes Azevedo ... Assunto: Pensão militar ... EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº ... 6453/2022 - GAB ... Instituidor do benefício: Marco Aurélio Azevedo do ... Nascimento. Data do Óbito: 20/10/2022. Pensionistas: David Gabriel ...
-
Acórdão nº 50002307020208210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-12-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO. DANOS DECORRENTES DE DISTÚRBIOS ELÉTRICOS. NEXO DE CAUSALIDADE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSENTE. A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. O nexo de causalidade entre o defeito do serviço
- Acórdão nº 50018925720208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
-
Acórdão nº 50132815520198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NOVO HAMBURGO. 31 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2014. TEMPORAL. PRAZO PARA CONSERTO. DANO MORAL. CASO FORTUITO RECONHECIDO. A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. O nexo...
- DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
- Decisão monocrática Nº 233253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
- O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
- Acórdão nº 2007/0173940-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 1304-31.2010.5.04.0201)
- Decisão monocrática Nº 1410099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
- RESOLUÇÃO CNSP N° 418, DE 20 DE JULHO DE 2021
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1293-86.2014.5.09.0018) 11-04-2018
-
Acordao N° 1315495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Bancário. Consumidor. Efeito suspensivo. Indeferimento. Coisa julgada não alcançada. Contratação de cartão na modalidade internacional não demonstrada. Ônus do réu (art. 373, ii, cpc). Repetição em dobro do indébito. 1. A ré/recorrente insurge-se contra a sentença que a condenou à obrigação de retornar o cartão de crédito do autor para a modalidade nacional, se abster de cobrar...
... 5. Restou demonstrado nos autos que o autor contratou com a recorrente cartão de crédito Ourocard ... Visa Nacional, de final 6453 (ID 20737854). Todavia, sem anuência do consumidor, em janeiro de ... 2019, a instituição bancária alterou o cartão para a modalidade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001983-60.2013.5.07.0001), 2015-01-13
... 6º da Lei 6453/77, a seguir transcrita: "Uma vez provado haver o dano resultado exclusivamente de culpa da vítima, o operador será exonerado, apenas em relação ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000199-80.2012.5.07.0034), 2013-10-09
... 6º da Lei 6453/77, a seguir transcrita: "Uma vez provado haver o dano resultado exclusivamente de culpa da vítima, o operador será exonerado, apenas em relação ...
-
Gerenciamento de resíduos radiativos pelas empresas têm novas regras
Alexandre Jorge e André Souza: Resíduos radiativos têm novas regras
-
Acórdão nº 6453 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 7 de Marzo de 2017
2. In casu, a afirmação genérica do pré-candidato a prefeito de que estaria com 50% (cinquenta por cento) à frente de seus adversários, em determinado trecho de entrevista concedida à rádio local, não se enquadra no ilícito previsto no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. 3. O mero comentário político, por meio de afirmações genéricas e precárias de ...
- Acórdão Nº 0316637-50.2014.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
- Decisão monocrática Nº 1482471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
- Acórdão nº 2005/0069112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 0002646-15.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-05-2016
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. CONDENAÇÃO IMPOSTA AO PRESENTE CASO. FATO QUE SE AMOLDA À TIPICIDADE DO ART. 50, LEI 9.605/98. PRESENTES MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPABILIDADE. COMPROVAÇÃO CABAL PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
- Decisão monocrática Nº 1326779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021