lei 7058 2002
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31-PROGEP/UFMS, 26 DE OUTUBRO DE 2021
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103 - PROGEP/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL Nº 26-PROGEP/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL Nº 28-PROGEP/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL Nº 70-PROGEP/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... , da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28-PROGEP/UFMS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522, de 19 de julho de 2002 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32-PROGEP/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002.ANDRÉIA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35-PROGEP/UFMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. (*)
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002.(*) Republicada por incorreção quanto à original, publicada no DOU nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8-PROGEP/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
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EDITAL Nº 53-PROGEP/UFMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... , desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de ... 10.522/2002 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 7058/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 015.999/2023-8. 2. Grupo II - ... Interno do TCU, aprovado pela Resolução 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7058"/2015; e PMME nº 391579/2015. -Foram aprovados, à unanimidade, os relat\xC3" ... artigo 3º, in- ciso IV e § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002, e o disposto no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7058"/2015; e PMME nº 391579/2015. -Foram aprovados, à unanimidade, os relat\xC3" ... artigo 3º, in- ciso IV e § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.05.2002, e o disposto no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... Manutenção ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10520/2002 ... ORDENADORA DE DESPESA: MARIELLE ALVES CORRÊA ESGALHA ... DATA: ... 125828023 Ademir Pereira de Souza CDI E 549 7058 100 ... 43223023 Ademir Ramires Medina B C 1645 6606 100 ... 117596024 ...
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Acórdão nº 0007058-97.2016.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA —CONCURSO PÚBLICO – INVESTIGADOR DE POLICIA - ATRASO NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA — REQUISITO PREVISTO NO EDITAL — NÃO CUMPRIMENTO —INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO – ORDEM DENEGADA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. “O edital do concurso público é ato vinculante, que sujeita tanto a administração pública, quanto os candidatos que se submetem ao concurso...
... Viana Quinto, nos autos do Mandado de Segurança nº 7058- 97.2016.811.0006, Código: 205687, impetrado contra suposto ato coator ... 4.487, de 18 de junho de 2002 e na Instrução Normativa n. 1, de 15 de agosto de 2002; ... 19.6 Será ... -
Acórdãos nº 1001769-93.2016.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : ROMILTON SANTANA BRANDÃO VOTO Nº 7058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ... da controvérsia” (REsp nº 395.519-0-RS, DJ 2/9/2002 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Resolução nº 3401-001.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2019
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Decisão monocrática Nº 0818555-81.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 14-09-2021
... : Vicente Fernandes dos Reis Neto Advogado: Rony Rocha Vieira (OAB/MA 7058-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISO I Relatrio Adoto ... 10.444/2002 (a qual foi sucedida pelos arts. 475-B, 1 e 2, do CPC/1973), tendo em ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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administração Indireta
... PORTARIA Nº739/2017 PROCESSO: Nº 49070-7058/2017 ... BENEFICIÁRIO: Gilvan Santos de Menezes ... MAT: 2675 CARGO: ... 2º da ... Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual nº 5.879/2010, ... Considerando o recebimento da CI ...