lei 7117
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SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
... guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-7117 ... Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor ... Inexigível 1486452/18 2021NE11300 21/09/2021 CISABRASILE LTDA ... Inexigível ...
- BALANÃ?O - ETERNIT SA
- Acórdão Nº 0005161-28.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-05-2017
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... previamente, perante o Cartório a vista/carga dos autos pelo ... telefone 3291-7100/7117; 4) Com a chegada da Defesa Prévia ... (que poderá ser enviada eletronicamente, respeitando o limite ... de 10 folhas), conclusos para ...
- Acórdão Nº 0732222-53.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
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Acórdãos nº 1003157-59.2016.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... /50000 COMARCA: SÃO CAETANO DO SUL EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : REINALDO SEVERIANO DA SILVA VOTO Nº 7117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E, EM SEDE ...
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Acórdão Nº 0070024-39.2019.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-10-2022
APELAÇÕES. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. GASTOS ALEGADAMENTE IRREGULARES REALIZADOS PELO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE NOVA RUSSAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS DO TÉRMINO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO E DO DOLO DE PREJUDICAR OS COFRES PÚBLICOS. RECURSOS CONHECIDOS, NÃO PROVIDO O DA PARTE AUTORA E PROVIDO, EM PARTE, O DA PARTE RÉ. 1. Transcorridos
... 7096/7108) ... Após vista à Procuradoria de Justiça, o Órgão Ministerial se conteve ... em apresentar as contrarrazões de fls. 7117/7129 ... Vieram os autos conclusos após redistribuição, nos termos da Portaria ... nº 559/2022, publicada no DJE do dia 24 de março de 2022 ... -
Acórdão Nº 0004751-08.2001.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Fiscal n° 4555-14.1996.8.16.0185, 456-96.1996.8.16.0185 e Ação ... Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica n° 7117- ... 83.2002.8.16.0185. Pediu o arquivamento do presente processo (mov ... A MM. Dra. Juíza a quo proferiu o despacho de ... movimento 20.1, ...
- Acórdão Nº 0714074-21.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-03-2019
- Acórdãos nº 0000543-42.2016.8.26.0616 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 0193933-68.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-07-2020
... do veículo marca/modelo FIAT/PALIO FIRE FLEX, ano 2006/2007, cor PRATA, ... placa HEI 7117. Alega que no instrumento estão inseridas cláusulas abusivas, tais ... sejam, taxa de juros remuneratórios e moratórios acima de 12% (doze por ...
- BALANÃ?O - Banco Sofisa S.A
- Decisão Monocrática nº 31763 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática Nº 1001038-70.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-08-2016
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Acórdão Nº 0903293-88.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
... coronária grave, necessitando, conforme relatório subscrito pelo médico ... cardiologista, Dr. Eduardo Arrais Rocha, CRM 7117 (fl. 23), em caráter de ... urgência, de implantação de marca-passo multisítio biventricular associado a ... cardiodesfibrilador implantável, ...
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Acórdãos nº 2088693-62.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... INT.: Carolina Kamalakian JUÍZA: Renata Soubhie Nogueira Borio 29ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 7117 EMENTA: Agravo de Instrumento. Locação de imóvel não residencial. Ação renovatória. Decisão agravada, rejeitou questões ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... Insta salientar ainda que sobre a causa de pedir em tela tramitaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade, tais como as ADI’s 7117 e 7123, nas quais foram declaradas inconstitucionalidade de leis oriundas dos Estados de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixavam alíquota ...
- Santana - Vara cível
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Acórdãos nº 0004326-93.2014.8.26.0363 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Boveloni e João Ericclys Lopes Pereira, subtraiu para proveito comum o veículo Fiat Palio, placas CIX-7117, pertencente à vítima Thiago. A absolvição visada pela Defesa é inviável, porque as provas produzidas trouxeram a ...
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ATO SLP Nº 48, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7117/2022, resolve:Nº 49 - Conceder aposentadoria à servidora MARIÂNGELA PIMENTEL, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 6.106, DE 7 DE JULHO DE 2022
... - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro 2.037.048 F 4 7 30 0 188 2.037.048 06 181 5016 21BM 7117" Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paran\xC3" ...
- Relatório da Administração