lei 7117
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... HELENILDA OLIVEIRA COUTO (BA 88130) ... ... LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 7117) ... ... SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22740) ... ... SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR ...
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Processo Nº 25090/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2004
... $$ Advogado: ... Adelson Mariano De Brito (oab/ms Numero 7117). $$ Trata-se De Requerimento Protocolizado Em 17.12.03 Pelo Consorcio Intermunicipal De Saude Da Regi@o De Jales, Por Meio Do Qual Apresenta ...
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Processo nº 0056123-57.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 5 de Julio de 2018
Ementa: Reclamação. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização. Suspensão Do Fornecimento de Energia Elétrica. Autor Pretende Majoração Da Verba Indenizatória Em Razão de Suspensão Do Serviço. Reclamação Baseada Em Precedente Da Corte Superior Quanto À Negativa de Prestação Jurisdicional. Necessidade de que Haja Recurso Repetitivo Ou Verbete Sumular. Entendimento Jurisprudencial Positivado No...
- DECRETO Nº 92655, DE 16 DE MAIO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 52.640.251,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proferida no Processo Administrativo nº 01580.003700/2016-19, relativo ao projeto NADIR - SALIC 16-7117 Informa-se a reprovação da prestação de contas final do projeto por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos, ...
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Despacho
... /2022-830.838/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-7116/2022-830.843/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-7117/2022-830.848/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-7118/2022-830.849/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO
... Governador Luís Rocha, nº 7117, Sol Nascente, Balsas - MA, CEP Nº 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global de R$ 3.555.665,35 (três milhões quinhentos e cinquenta e ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 394/0001-11: CONTRATADA: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, com sede na Avenida Governador Luis Rocha Nº 7117 - Sol Nascente - Balsas/Ma. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços na construção de um estádio de futebol,neste ...
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Despacho
... -MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-7115/2019-820.307/2019-CERÂMICA FRANCISCHINELLI LTDA EPP-7116/2019-820.309/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-7117/2019-820.310/2019-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da ...
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Acórdão nº 0005602-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
... (3278113 PR 0327811-3, Relator: João Kopytowski, Data de ... Julgamento: 20/04/2006, 9ª Câmara Cível, Data de ... Publicação: 7117) ... No que concerne a alegação de necessidade de realização de perícia, ... cumpre salientar que existindo documentos idôneos juntados aos ...
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Despacho
... /2023-831.259/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-7130/2023-831.773/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7131/2023-831.775/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7117/2023-831.735/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-7094/2023-831.602/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-7091/2023-831.572/2023-SELTON SERAFIM DA SILVA ...
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Acórdãos nº 0136625-90.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2 Agravo de Instrumento nº 0136625-90.2013.8.26.0000 - Jacareí - VOTO Nº 7117 VOTO Nº: 7117 AGRV. Nº: 0136625-90.2013.8.26.0000 COMARCA: JACAREÍ 2ª VARA CÍVEL JUIZ: MAURÍCIO BRISQUE NEIVA AGTES. : NOVA HERA ...
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ACÓRDÃO Nº 11139 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-10-2020
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NÃO PROVIMENTO. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão Nº 5000388-53.2022.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... Ainda, percebe-se que o número do cartão de crédito (final 7117) permanece o mesmo desde o início do contrato (10/2015) até ano 2022, inclusive, reitera-se, com realização de saques suplementares, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 212 7434 CB PM FABIO DA SILVA OLIVEIRA 5899021 ... 213 7318 CB PM FABIO FONSECA OURIAS 19904021 ... 214 7117 CB PM FABIO GARCIA DE PAULA 111894021 ... 215 7194 CB PM FABIO GOMES LARA 82686021 ... 216 6402 CB PM FABIO HENRIQUE DA SILVA 120953021 ... 217 6817 ...
- Acórdão nº 0162313-23.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
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Acórdão nº 0002511-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... (3278113 PR 0327811-3, Relator: João Kopytowski, Data de ... Julgamento: 20/04/2006, 9ª Câmara Cível, Data de Publicação: ... 7117) (grifamos) ... No que concerne a alegação de necessidade de realização de perícia, ... existindo documentos idôneos juntados aos autos, ...