lei 7118
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Acórdãos nº 0555184-16.2008.8.26.0126 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0555184-16.2008.8.26.0126 -Voto nº 7118 2 VOTO Nº.: 7118 APELAÇÃO Nº.: 0555184-16.2008.8.26.0126 COMARCA: CARAGUATATUBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA APELADA: SÉRGIO ...
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Acórdão Nº 64794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 72C2-A8DE-9BE4-78D8 e senha 07A5-631E-09DC-7118 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 9 ... RCL 64794 AGR / RS ... Por fim, aduz que “a interpretação dada ...
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Acórdão Nº 53188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C1CB-0DB4-7118 ...
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ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
... dos Deputados.DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELLE DAMACENO SOUSA, ponto nº 7118, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
TST - AIRR - 7118/2005-006-09-40.5 - Data de publicação: 27/06/2008 ... PROC. Nº TST-AIRR-7.118/2005-006-09-40.5 ... PROC. Nº TST-AIRR-7.118/2005-006-09-40.5 ... A ...
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Acórdão Nº 227225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E1DB-498A-F30D-7118 e senha 7352-A05D-51FD-1C94 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 35 ... RHC 227225 AGR / SP ... Ante o exposto, ...
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Acórdão Nº 1310902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7BE6-AF79-B6BC-7118 ...
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PORTARIA Nº 505, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... 64, "c" da Lei n° 4.117/62.Portaria DECEF n° 7118 de 14/02/2020Portaria MC n° 112/201353542.002039/2013Associação Comunitária Lagoa FmRADCOMPorangatuGOMulta1.370,79Art. 40, VI e XXII, do Decreto ...
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Acórdão Nº 1432579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito administrativo. Ação regressiva. Acidente de trabalho. Negligência do empregador. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. Não se presta o recurso extraordinário para o reexame dos fatos e das provas constantes dos autos (Súmula nº 279/STF) nem para
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7BAA-E092-DEF8-BA52 e senha 7118-ADDF-E6D9-AB4F ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 21 ... ARE 1432579 AGR / RJ ... -
Acórdão Nº 214693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE QUE ORIENTA A MATÉRIA SOB EXAME. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM ORA AGRAVADO. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E176-AF62-A1EA-A015 e senha 61EB-7118-3351-9DA3 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ... HC 214693 AGR / SP ... - Decisão monocrática Nº 1369285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022