lei 7262
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PORTARIA Nº 560, DE 4 DE JULHO DE 2018
... 7262/2018, resolve:PRORROGAR a CESSÃO do servidor JUACÍLIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ...
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RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022PROCESSO Nº 7262/22.OBJETO: prestação de serviços de obras de engenharia para Recapeamento Asfáltico em trechos das Ruas José Bonifácio e Ignácio Ribeiro, no ...
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PORTARIA Nº 88, de 7 de julho de 2023
... 1º Habilitar o Médico Veterinário FRANCYS JUNIOR GONÇALVES BRAGA inscrito no CRMV-MT sob n.º 7262, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO, observando as normas e dispositivos ...
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Despacho
... JOSE WEIS-7229/2023-880.260/2021-MARCELO DE SA ROSARIO-7232/2023-880.239/2022-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-7233/2023-880.250/2022-CSN CIMENTOS S.A.-7262/2023-880.057/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUI - CEMGA-7238/2023-880.295/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE ...
- Acordão nº 0000021-53.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
- Acordão nº 0000067-58.2012.5.04.0017 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
- Acordão nº 0000960-31.2011.5.04.0002 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
- Acordão nº 0001233-44.2011.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
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PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO ALBERTO DA SILVA, matrículas 7262-1/UFV e 0433666-9/Siape, ocupante da vaga nº 339523 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, ...
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Acórdão Nº 0620784-14.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
... previstos nos arts. 173 e 178, da Lei 11.101/05, tendo em vista a ... apropriação indevida do veículo de placas HUX 7262, bem a ... irregularidade da escrituração contábil ... A presença de quaisquer das três situações acima mencionadas, ... isoladamente, já ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: ELIENE NUNES DE OLIVEIRA ... TEL: (74) 98832-2318 e (74) 98843-7262 ... REQUERIDO: OSVALDIR NUNES DE OLIVEIRA ... ENDEREÇO: Travessa Frei Gaspar de Lemos, 834, Loteamento Brasília, Nossa Senhora da Penha, ...
- Acordão nº 0001243-28.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
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Acórdão Nº 0004036-29.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... de fusível do veículo GM/Corsa Milenium, da cor cinza, placas aplicadas CVM-4914, em substituição às originais ... AAW-7262, que conduzia, 171 (cento e setenta e uma) pedras da substância entorpecente ‘benzoilmetilecgonina’, ... conhecida popularmente como ...
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Acordao N° 1258208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo para o reconhecimento da causa de aumento de pena. Dosimetria. Inconstitucionalidade reconhecida pelo conselho especial desta casa de justiça. Apenas sobre o § 4º da lei 13. 6
... Em seguida, os denunciados abordaram as vítimas e subtraíram seus bens, inclusive o automóvel ... Renault/Duster, de placas PAO-7262/DF, Chassi n.º 93YHSRC46GJ338388, de propriedade de ... ROSANGELA M.P.S., bem como: ... Carteira de identidade; Carteira Nacional de Habilitação; ...