lei 7504 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Recurso nº 37.884 - Processo nº E-04/053.324/2008 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: JUNTA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... 02.261.854/0001-57 ...
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PORTARIA gpr nº 2.300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... 11.697, de 13 de junho de 2008 e tendo em vista o disposto na Lei n. 14.676, de 18 de setembro de 2023, ... CÍVEL E CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ 160 7504 FC-05 TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ 161 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Composição de perdas e danos ... Processo nº 27P-7504"/2020 - Pregão Eletrônico CAISM nº ... 733/2020 - ata de registro de pre\xC3" ... 10.261/68, combinados com a Lei Complementar 1.048/2008, a ... Maria Valderez de Colletes Negreiros, RG. 4.672.727, 90 dias de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Composição de perdas e danos ... Processo nº 27P-7504"/2020 - Pregão Eletrônico CAISM nº ... 733/2020 - ata de registro de pre\xC3" ... 10.261/68, combinados com a Lei Complementar 1.048/2008, a ... Maria Valderez de Colletes Negreiros, RG. 4.672.727, 90 dias de ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... deste regulamento. (cf. cláusula segunda do Ajuste SINIEF 6/2008 c/c a ... cláusula segunda do Ajuste SINIEF 20/2012 - efeitos a partir de ...
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Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa
... trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), com início em 26/04/2008 e término em 26/09/2015.Em petição de ... fls. 135-136, que busca fazer ... ADVOGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA ( OAB 7504-MA ) e MIGUEL MARANHÃO MUSSALEM ( OAB 14927- ... MA ) e RAUL CESAR DA ...
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EDITAL Nº 20, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
... (a) que atender o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ou na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, conforme descritos a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
... de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ... 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ... ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial ... 3.1- O lance inicial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
... de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ... 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ... ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial ... 3.1- O lance inicial ...
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ACÓRDÃO Nº 4641 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO OBJETO. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 4640 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DE EVENTO. IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
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Editais - Governo
... Nilton Coelho de Andrade, 772 - São Paulo – SP ... JSL S/A: FYM-7504, FYS-0238, GBE-0657, GCJ-1454, GCQ- ... 4393, GDQ-3632, GDQ-5640, ... Extrato de Aditamento ... Processo: 931/2008 ... Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...
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Secretarias de Estado - Administração
... II. Ter sido jurado – Lei Federal n.º 11.689/2008, que alterou o art.440 do CPP ... Parágrafo único: Nada obstante o ...