lei 7504 2008
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Acórdão Nº 1301-005.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... Consta do Termo de Verificação Fiscal [ ... ]: ‘Em 02 de julho de 2008, foram ... entregues pela Senhora Ana Paula Pires Fonseca, CPF ... 7493/7503, ... 7504 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-10-2020
... centavos). Dotação Orçamentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.4 ... 0.02.0.10.1 Data de assinatura: 05/10/2020 ... 3 cm -05 ... ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial ... 3.1- O lance inicial ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... 15, n. 162, 2008, p. 122-130) ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Nilton Coelho de Andrade, 772 - São Paulo – SP ... JSL S/A: FYM-7504, FYS-0238, GBE-0657, GCJ-1454, GCQ- ... 4393, GDQ-3632, GDQ-5640, ... Extrato de Aditamento ... Processo: 931/2008 ... Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... com o art. 14 da Lei 5.260/2008 ...
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Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2021 - (Valores expressos em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia A Mercofricon S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na BR 101 Norte, nº 5678 - Jaguaribe - Paulista / PE. A Companhia tem por objeto social a produção, comercialização, importação e exportação de máquinas, equip...
... Federal Estadual Total Consti- Transfe Saldo ... tuída rências ... 2008 60 5.673 5.733 5.733 - - ... 2009 527 5.634 6.161 6.161 - - ... 2010 1.793 ...
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Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
... Nilton Coelho de Andrade, 772 - São Paulo – SP ... JSL S/A: FYM-7504, FYS-0238, GBE-0657, GCJ-1454, GCQ- ... 4393, GDQ-3632, GDQ-5640, ... Extrato de Aditamento ... Processo: 931/2008 ... Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e ... 2011 em 18.01.2012; ... 6) - os Índices ... BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90400888000142 71.670.434-1AMH-7504 ... BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 90400888000142 71.670.668-4AMI-9334 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-11-2020
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial ... 3.1- O lance inicial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-11-2020
... 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de ... ANTT nº 420/2004; NBR 7501; NBR 7503; e NBR 7504 ... 3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial ... 3.1- O lance inicial ...
- Acórdão Nº 0007504-62.2023.8.16.00560006489-29.2021.8.16.0056Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... - OAB/RJ - 167.822. PROCESSO Nº E-15/003/1642/2017 - IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA. PROCESSO Nº E-24/004/2024/2016 - TRANSTURISMO ... A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.161 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2020
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 15/0051589/2007 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 15/000153/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 15/0007205/2207 ... 1 1.1 ... HRY7863 5139-19 67691 02/04/2020 ... HRZ0272 7504-19 51851 27/03/2020 ... HRZ0878 MS2814051 65991 21/03/2020 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... - 7503 ... 04.00016-4 - VIVIANE LAMAR ARAUJO - 25517 ... - 7504 ... 172.00027-9 - SILVANO APARECIDO DE OLIVEIRA - 82577 ... 189.00054-1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação ... Especial de Desempenho da Unidade ... 22 DAVI ANDRADE PACHECO 25559505838 1 PEB II A 10 7504 06/12/1973 ... 23 ANDREA APARECIDA SARUR BROLEZZI FARIAS 15580211830 1 PEB ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 7501, 7502, 7503, 7504, 8285, 8286, 9734, 9735 e 12710) ... Bibliografia ... APOSTILA DEP-DEE ... com.br/forum/ ... /tga/AbordagemEstruturalista.pdf, acesso em: 02.jul.2008 ... Disciplina MECÂNICA GERAL ... Código MEG Carga horária 60 ...
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EDITAL Nº 11, de 14 de setembro de 2023
... (a) que atender o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ou na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, conforme descritos a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de ... Período Base de 11/02/2008 a 08/02/2013; PROCESSO Nº E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA , ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 7501, 7502, 7503, 7504, 8285, 8286, 9734, 9735 e 12710) ... Bibliografia ... APOSTILA DEP-DEE ... com.br/forum/ ... /tga/AbordagemEstruturalista.pdf, acesso em: 02.jul.2008 ... Disciplina MECÂNICA GERAL ... Código MEG Carga horária 60 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... pela Portaria GR 3940/2008 e do art. 13 c.c. art. 36, inciso III, da ... Emenda Constitucional ... Composição de perdas e danos ... Processo nº 27P-7504"/2020 - Pregão Eletrônico CAISM nº ... 733/2020 - ata de registro de pre\xC3" ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA ... 1)TC 1.180/2008 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria ... da Fazenda Municipal ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA ... 1)TC 1.180/2008 – Recursos “ex officio” e da Procuradoria ... da Fazenda Municipal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de ... Período Base de 11/02/2008 a 08/02/2013; PROCESSO Nº E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... A Lei nº 7504/16 que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de ... Período Base de 11/02/2008 a 08/02/2013; PROCESSO Nº E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA , ...