lei 7583 1987
- Balanço - Brasnefro Participações S.A
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ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 1987/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Acordão nº 0000761-77.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. CEEE-GT. PESSOA INTERPOSTA. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. A prova produzida nos autos revelou que o reclamante, formalmente vinculado à empresa interposta, trabalhava diretamente para a tomadora de serviços, desenvolvendo atividade permanente a sua finalidade econômica. Atendidos os requisitos do artigo 3º da CLT, e reconhecida a tentativa de fraude à legislação trabalhista,...
... ídios coletivos juntados aos autos, a saber: cláusula 29 da RVDC 7583 de 1987 (fls. 133/134), cláusula 20 da RVDC nº 286/1989 (fls. 159/161); ... -
Eventos Funcionais
... Protocolo 772750 ... Portaria/SESAU Nº 7583/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições ... 1. Conceder férias, 30 dias, referente ao período aquisitivo 1986/1987, ao servidor ... CLAUDIO HUMBERTO PEIXOTO MAIA, portador do CPF n.º ...
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Eventos Funcionais
... a) 1 ano, 1 mês e 29 dias, no período de 02/02/1987 a 30/03/1988, prestado ao ... COLÉGIO BATISTAALAGOANO, na função de ...
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Editais - Governo
... BAHBE63593 MOTOR: 665244 FORD/ESCORT GL1987/1987 INES ... DOLORES MOLINA MARTINEZ PEREIRA RENAVAM: 380660652 ... DATA DE ... 18/02/2021 ... 7583- PLACA : FGW1120 MONGAGUA/SP CHASSI: ... 951BAKJCXEB000257 MOTOR: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9913 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2019
... Madeireira Talini Ltda 01/11/1986 a 10/06/1987 221 dias ... Serraria Bonito Ltda 01/07/1987 a 09/01/1988 193 dias ... Em ...
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DECRETO Nº 10.086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... , de 4 de novembro de 1986;LIX - Decreto nº 94.314, de 7 de maio de 1987;LX - Decreto nº 95.192, de 12 de novembro de 1987;LXI - Decreto nº ...
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Caxias
... ADVOGADA: LETÍCIA MARIA ANDRADE TROVÃO, OAB/MA 7583 ... RECORRIDO: FELIPE MARCELO MEDEIROS DE SOUSA ... ADVOGADA: LIANA ... Estudante, natural de CODÓ-MA, onde nasceu no dia 12 de agosto de 1987, residente à Rua Ceará Qd.08, 11, residencial ... Trizidela, CODÓ-MA, ...
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CONCURSOS - Educação
... 1721860 LUCIANA LAPA XAVIER GALVAO 7583 - - 231450369 ... 1270915 GISELEAPARECIDA PADILHAVILELA 7584 - - 443377510 ... 1560921 ESTEFANI CRISTINA DANTAS BELO - (NNA) 11275 - 1987 449509710 ... 1161504 NAINAVITORINO SZMYHIEL - (NNA) 11281 - 1988 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-10-2023
... e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov ... br. Tel.: 31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 09/10/2023. Saulo ... Morais de Castro – Prefeito ... 3 ... 079, Livro 2-T, datado de ... 31/03/1987, no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG ... Diante do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-03-2018
... 00012094-2301/2017 Rodoviario Garatinense Ltda ME GMR-7583 – ... AI nº209135 – mantido ... 00084417-2301/2017 Rodrigo Cardoso ... onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/01/1987. Leia-se: 2º quinquê- ... nio magistério a partir de 31/05/1993, data ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7128061-1 JOSSANE KENIA DA SILVA 1987 6781 84 ... 7128231-1 MARCIA FERREIRA SANTOS 1643 6870 196 ... 7128398-1 ... 6934030-2 DENISE BEZERRA MESCUA 1281 7583 486 ... 6934277-2 JOAO ALVES MACEDO 1279 7516 594 ... 6934510-2 ITAMAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.577 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2021
... de 1986 a 8 de maio de 1987, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 2º biênio a contar de 28/05/1987, 3º biênio a contar de 02/09/1990, 4º ... biênio a contar de ... Trans Pichitelli Ltda ... KIG-7583 L027476159 606-82 01/03/2012 16:22 ... Trans Valdir Ltda Me ... GYI-1775 ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO
... º 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Bioética - Novos rumos para os profissionais da saúde; Relacionamento ...