lei 7731
- Contrato nº 028/2019
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Feira de santana - 6ª vara cível
... histórico de consumo das linhas telefônicas sob nºs 98148-3978, 98102-7884, 98101-9588, 98101-9684, 98106-0134, 98174-8626, 98176-6704, 98176-7731, 98178-1953, 98178-2088, 98178-2373, 98178-2395, 98178-2564, 98178-2857, 98178-4251, 98178-4403, 98178-4405, 98178-4419, 98178-4551, 98178-4553, ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... histórico de consumo das linhas telefônicas sob nºs 98148-3978, 98102-7884, 98101-9588, 98101-9684, 98106-0134, 98174-8626, 98176-6704, 98176-7731, 98178-1953, 98178-2088, 98178-2373, 98178-2395, 98178-2564, 98178-2857, 98178-4251, 98178-4403, 98178-4405, 98178-4419, 98178-4551, 98178-4553, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013790-92.2014.8.08.0024), 23/04/2014
... 730, 7731 e 741 do CPC, aferindo-se que as regras ordinariamente aplicáveis ao processo de execução entre particulares não lhe são pertinentes. E assim ...
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... FERREIRA DF 23/06/2020 8123 10127 10127 10659 33 ANDREA HENRIQUES SZILARD RJ 02/04/1998 7944 10127 10127 11537 34 ELTON GHERSEL DF 01/11/1998 7731 10127 10127 12574 35 MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO SP 14/11/1998 7718 10127 10127 14235 36 LAURA NOEME DOS SANTOS SP 27/03/1999 7585 10127 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... histórico de consumo das linhas telefônicas sob nºs 98148-3978, 98102-7884, 98101-9588, 98101-9684, 98106-0134, 98174-8626, 98176-6704, 98176-7731, 98178-1953, 98178-2088, 98178-2373, 98178-2395, 98178-2564, 98178-2857, 98178-4251, 98178-4403, 98178-4405, 98178-4419, 98178-4551, 98178-4553, ...
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PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023
... SANTA CATARINA Nº do SNT: 1 11 13 SC 01 I - responsável técnico: Luciano Halal Haddad, oftalmologista, CRM 7731 - SC. Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a ...
- PORTARIA GPR Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
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nº 2004.01.00.054179-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 8 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - CAUÇÃO REAL (IMÓVEL) PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: IMPOSSIBILIDADE (NECESSIDADE DE REGULAR CONTRADITÓRIO PRÉVIO) - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 Não é apenas o depósito em dinheiro que suspende a exigibilidade do crédito tributário. O rol do art. 827 do CPC, ademais, não é exaustivo. 2 Se, após prévio...
... " (STJ, T1, AgRg na MC nº 7731/RJ, Rel. Min. DENISE ARRUDA, DJ 03/05/2004, p. 93) ... Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno ... É como voto ... LUCIANO TOLENTINO ... - BALANÃ?O - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA
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Sesp
... CEP: 69.900-640, e-mail: verdevida.ac@uol.com.br telefone: (68) 3224- ... 7731, representada pelo senhor ITAMAR ZANIN JÚNIOR, portador da ... Cédula de Identidade RG n° 314.623 SSP/AC, inscrito no CPF sob o n° ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017160-16.2013.8.08.0024), 23/07/2013
- Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
- TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS