lei 7876
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SERVIDORES - CIDADE ADEMAR
... Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Ju- ... liana Rodrigues de Almeida , RF: 737.808.4 – Distintivo 7876 ... – Cargo: Subinspetora, pertencente ao efetivo da Inspetoria de ... Divisão 23, a pena de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base ... nos artigos ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7.876/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7876/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2016
ACÓRDÃO Nº 7876/2016 - TCU - 2ª CâmaraConsiderando que, em virtude de sua peculiar natureza recursal, os embargos de declaração objetivam corrigir obscuridade, omissão ou contradição de deliberações recorridas, a teor do que estabelece o art. 34, caput, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 287 do Regimento Interno do TCU, situação que não restou eviden...
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7876/2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7876 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7876 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-07-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0010807-66.2014.4.02.5151/01), 06-11-2017
- Alvará nº 7.876, de 16 de OUTUBRO de 2023
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Acórdão Nº 0002938-18.2017.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 26-08-2021
... 5485**1873, da agncia 0137-6, conta corrente 7876-x, do referido correntista, cuja senha estava escrita em um papel e guardada no mesmo local. De posse do referido carto, a denunciada se deslocou ao ...
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.876/2022
- Decisão Monocrática nº 2011/0095222-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Municípios - Mogi Gua�u
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Decisão Monocrática Nº 0005804-65.2005.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... 0005804-65.2005.8.24.0054 de Rio do Sul ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradores : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC) e outro ... Apelada : Amarildo Ferrari - ME ... Advogado : Alfredo Schewinski Junior (OAB: 6822/SC) ... Relator(a) : Desa. Vera Copetti ...
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Acórdão nº 2.0000.00.406787-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Septiembre de 2003
... Precedente ... 3 - Recurso improvido." ... "RHC 7876/RJ; Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Ministro José Arnaldo da Fonseca. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. REGIME PRISIONAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0001548-65.1999.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-01-2020
... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procuradores : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC) e outro ... Apelada : Confecções Tata Ltda ... Advogados : Daniel Krieger (OAB: 19722/SC) e outro ... Relator(a) : Desembargador Júlio ...
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SERVIDORES - ITAQUERA
... Aplicar à Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Ju- ... liana Rodrigues de Almeida , RF: 737.808.4 – Distintivo 7876 ... – Cargo: Subinspetora, pertencente ao efetivo da Inspetoria de ... Divisão 23, a pena de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base ... nos artigos ...
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Decisão Monocrática Nº 0003718-95.2001.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... 7876/SC) ... Apelada : Maffe Sport Comércio e Confecções Ltda. ... Apelada : Massa Falida de Maffe Sport Comércio e Confecções Ltda. ...
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Decisão Monocrática Nº 0000659-41.1997.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2019
... 7876/SC) ... Apelada : Tecelagem Rio Branco Ltda ... Advogado : Gilson Amilton Sgrott (OAB: 9022/SC) ... Relator(a) : Desembargador Vilson Fontana ...
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Decisão Monocrática Nº 0001070-91.2001.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2019
... 7876/SC) ... Apelado : Dagoberto Castoldi ... Advogado : Esmir Jose Andreo (OAB: 14495/SC) ... Relator: Desembargador Ronei Danielli ...
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Decisão Monocrática Nº 4025200-34.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-12-2019
... Advogado : José Sílvio Wolf (OAB: 8025/SC) ... Agravado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Carlos Dalmiro Silva Soares (OAB: 7876/SC) ... Interessada : Cristina Melim Petrelli ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
- Acórdão, Processo nº 0027220-72.2014.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de Id 253347875/7876/7877/7878/7879/7880/7881 e procuração Id. 253347874 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público Id 288516208, opinando pela ...
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Capital - 9ª vara criminal
... Link público: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d73b2d5d-919f-49e4-921d-b5e977e88b5a?vcpubtoken=dc7d1b61-7876-4ec2-9e75-2b37e4993633 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
- Decisão Monocrática Nº 0003015-30.2009.8.24.0062 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-04-2020