lei 8119 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... CNPJ: 06.906.162/0001-70 Proc. nº: E-08/001/8119/2019 Atividade: Agência Transfusional Protocolo: 05/06/2019 Art. 2º - ... n° 962.247-3, Prof. Doc. I. PROCESSO N° E-03/4.110.822/2007 - FRANCISCO ROBERTO BAR- BOSA, ID. Funcional nº 37911145/2, mat. n° ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Saúde e Agentes de Combate às Endemias constantes da Lei nº 7.196/2007 daqueles que fizerem a opção na forma do art.1º e seus parágrafos, ... O PEDIDO para determinar o restabelecimento das linhas (73) 8119-0908; (73) 8149-4516; (73) 8119- 5094, como contratado, bem como condenar, ...
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Itua�u - Vara c�vel
... perito RAFAEL SOUZA VIANA - CREA: 0511397712, com telefone nº (77) 8119-2724 e email faeviana@hotmail.com. 6. Intime-se o perito nomeado no ... ÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000282-68.2007.8.05.0134 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Ituaçu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... SEFAZ n° 2.733 de 06/06/2016, ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da data da assinatura ...
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Acórdão nº 2000.33.00.028613-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. APREENSÃO DO VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTA E DEMAIS DESPESAS. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. 1. O processo cautelar tem o objetivo de assegurar o resultado útil do processo principal, sendo indispensável a presença simultânea do...
... o pedido, para confirmar a liminar anteriormente deferida, que determinou a liberação do ônibus marca SCANIA-K 112-33-5 ano 1984, placa CDL 8119, São PAULO/SP apreendido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER ... Condeno a parte ré nas custas processuais e nos honorários ... -
PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 832.330.544.205 mil 3 Conforme define a Resolução do Senado nº 48/2007 as receitas das operações de crédito efetuadas no contexto da gestão ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0024115-29.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: FUNDO DE ... LACERDA DA SILVA (OAB 5908/BA), ROBSON LUIS SAMPAIO SILVA (OAB 8119/BA) - Processo 0171072-33.2006.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Odilon de ...