lei 8390
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Expediente - MOÇÕES
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
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Expediente - INDICAções
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
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Expediente - EMENDAS
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
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Acórdão nº 2015/0058054-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO. CHAMAMENTO VIA EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA...
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Processo Nº 8390/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Diciembre de 2006
Edital De Concorrencia 11/02 Edital 25/02 Da Pm De Indaiatuba Objetivando A Contratacao De Empresa De Engenharia Para Execucao Das Obras De Conclusao Das Fases B E C
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Acórdão nº 2015/0111618-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO...
- Acórdão nº 2015/0103119-6 de T5 - QUINTA TURMA
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-09-2011
ACÓRDÃO Nº 8390/2011 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno d...
- Acórdão nº 2015/0027057-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0134278-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0097991-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE....
- Acórdão nº 2015/0048383-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0234224-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0246670-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0045127-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0006268-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE UM DOS RECORRENTES E ABSOLVIÇÃO DO OUTRO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. ELEVADÍSSIMA...
- Acórdão nº 2014/0315415-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0046519-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0007735-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0083560-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0257030-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0136351-2 de T5 - QUINTA TURMA