lei 8390
- Acórdão nº 2014/0315768-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0010100-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0083703-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0133826-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0084616-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0187180-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0073930-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0056721-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0012229-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0026997-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0041283-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0039435-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA O GENITOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL. AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA...
- Acórdão nº 2013/0084726-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0217004-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0035863-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0228720-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0090633-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDENADO ESTRANGEIRO E SEM VÍNCULOS NO BRASIL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
- Acórdão nº 2015/0085160-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0115663-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0033044-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0341555-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE PAGAMENTO. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. RESTABELECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO...
- Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0117008-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL. AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EM OUTRO...
- Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA