lei 8390
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 8.390/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
- EXTRATO PRÉVIO Nº 8390/2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
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ACÓRDÃO Nº 8390/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-08-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADES NA COMPROVAÇÃO FINANCEIRA. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... Nº. 8390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de janeiro de 2019, IVAN FORTUNA COIMBRA, ponto nº ...
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Acórdão nº 2009/0147234-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGADOR DE POLÍCIA DO MATO GROSSO. ESCOLARIDADE EXIGIDA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 155/2004. CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB. REQUISITO LEGAL ATENDIDO. EDITAL E PORTARIA DE NOMEAÇÃO. ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE....
- Acórdão nº 2015/0066002-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Novos projetos no rio se concentram no alto padrão e na moradia popular
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Acórdão nº 2008/0127715-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. NÚCLEOS DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 264/2006. DECRETOS ESTADUAIS 268/2007, 267/2007 E 337/2007. ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO. CONSTITUCIONALIDADE. DELEGADOS DE POLÍCIA. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. MANUTEN
- Acórdão nº 2015/0064884-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0111212-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0065788-3 de T5 - QUINTA TURMA
- PORTARIA Nº 8.390, de 10 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 8.390, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- Acórdão nº 2015/0072242-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0068046-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0109265-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0134434-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0027075-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. PROFESSOR CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO ATÉ A EFETIVA HOMOLOGAÇÃO DA APOSENTADORIA. PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 420/2008. TEMPO DE SERVIÇO. 25 ANOS DE MAGISTÉRIO. ÚNICO REQUISITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME
- Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0109254-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0073075-5 de T5 - QUINTA TURMA