lei 8390
- Acórdãos nº 2077323-86.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Octubre de 2019
- Atos e Despachos do Governador
- Gabinete Civil
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Acórdão Nº 7440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9360-8390-FC22-CF87 e senha 97F4-0E83-D33A-1A1C ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 23 ... ADI ...
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Acórdão Nº 2747532020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2020
; EMENTA: ; ; PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DEFESA. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. CRIME CONTRA A FAUNA. 1. O apelo em favor de Antonieta Santos Gouveianão merece conhecimento porque o advogado da ré solta foi intimado da sentença e não apresentou apelo no prazo legal. A habilitação da segunda causídica se deu após a expiração do prazo. 2. Quanto ao segundo apelo, do Sr. Gelson...
... HABEAS CORPUS; 2019/0313348-5; Relator (a); Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ... TJ/PE) (8390)] ... Desse modo, para o delito do artigo 33 da Lei nº. 11343/2006, a reprimenda, em caráter definitivo, ficará em 07 (sete) anos e 09 (nove) ... - Gabinete Civil
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Acórdão Nº 217560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6D15-0020-E589-02A3 e senha 8390-A5E6-A622-FB2E ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 11 ... RHC 217560 AGR / SC ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de autoria do Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8390, de 03 de maio de 2019, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ...
- Feminicídio cai em 2021, mas vitima 1 mulher a cada 7 horas no Brasil
- Acordão nº (RO)09929.2002.906.06.00.3 de 2º Turma, 14 de Abril de 2003
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Acórdão Nº 1411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BAF9-8390 ...
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Plenário
... de autoria do Deputado Rosenverg Reis que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8390, de 03 de maio de 2019, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901789-69.2007.8.08.0000 (024079017893)), 10/03/2008
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Eventos Funcionais
... Tenente PM ALESSANDRO CAVALCANTE DE SOUZA, ... inscrito no CPF/MF sob o nº 002.745.537-83, matrícula ... nº 8390-9, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual ... nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, ... calculados sobre seu posto ...
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Acórdão Nº 56046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 894A-C393-EA5C-1C0B e senha 8D72-382B-1A49-8390 ...
- Decisão da Presidência nº 1001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2012
ACÓRDÃO Nº 8390/2012 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar l...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-08-2018
ACÓRDÃO Nº 8390/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir rel...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8390/2017 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de reg...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
ACÓRDÃO Nº 8390/2015 - TCU – 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8390/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno, e de acordo com o parecer do Ministério Público junto a esta Corte...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8390/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-07-2016
ACÓRDÃO Nº 8390/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8390 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-08-2023
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Governo - Casa Militar
... PROCESSO IAMSPE Nº 1305/2017 ... EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ... CNPJ Nº: 67.729.178/0004-91 ... NOTA DE EMPENHO: 8390/2017 ... NOTA FISCAL: 888574 ... VALOR MULTA APLICADA: R$ 209,79 ... LEI FEDERAL: 10.520/02 ... RESOLUÇÃO: SGP-13/07 ... DESPACHO DO SR ...