lei 8416 2006
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... AAA2651 VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD 2006 18.317,00 3,50 641,10 ... AAA2684 I/TOYOTA HILUX 4CDK SRV 2003 36.944,00 ... 9.593 - SUPLEMENTO ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 8416 ... OOS4458 RENAULT/LOGAN DYNA 16 M 2014 34.989,00 3,50 1.224,62 ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 16 da Lei no 11.340/2006. Providencie a Secretaria as intimações necessárias, devendo o oficial ... , residente na Rua 35, Nº 102, Campo do Gado do Novo, cel: 75 99136 8416, nesta cidade, que relata ameaças, e xingamentos sofridos, perpetrados ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Extr 102-23 202300010042424 PE 168-23 (1)
... de dezembro de 2006; Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; Decreto nº 10.024, ... de 20 de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , 01/05/2003 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 22/03/2012, desprezando-se os períodos de 23/03/2012 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... , 01/05/2003 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 22/03/2012, desprezando-se os períodos de 23/03/2012 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , 01/05/2003 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 22/03/2012, desprezando-se os períodos de 23/03/2012 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... , 01/05/2003 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 22/03/2012, desprezando-se os períodos de 23/03/2012 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , 01/05/2003 a 30/06/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/05/2005 a 31/03/2006 e 01/05/2006 a 22/03/2012, desprezando-se os períodos de 23/03/2012 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Atos do Poder Executivo
... /12/2001, a Vutto Consultoria Em- presarial Eireli; 18/01/2002 a 16/04/2006, a Lojas Renner S/A; 01/08/2011 a 15/08/2011, a Nova Casa Bahia S/A; ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /12/2001, a Vutto Consultoria Em- presarial Eireli; 18/01/2002 a 16/04/2006, a Lojas Renner S/A; 01/08/2011 a 15/08/2011, a Nova Casa Bahia S/A; ... Processo nº E- 07/002/8416 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... /2002 a 29/11/2002, de 02/02/2004 a 17/02/2004, de 18/02/2004 a 14/11/2006, de 07/05/2009 a 22/01/2010, de 01/02/2010 a 30/06/2010, e de 01/07/2010 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... CNPJ: 07.575.127/0001-88 Proc. nº: E-08/101363/2006 Atividade: Indústria de Produtos de Higiene. Motivo: Solicitação de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... /2002 a 29/11/2002, de 02/02/2004 a 17/02/2004, de 18/02/2004 a 14/11/2006, de 07/05/2009 a 22/01/2010, de 01/02/2010 a 30/06/2010, e de 01/07/2010 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... /2002 a 29/11/2002, de 02/02/2004 a 17/02/2004, de 18/02/2004 a 14/11/2006, de 07/05/2009 a 22/01/2010, de 01/02/2010 a 30/06/2010, e de 01/07/2010 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... /2002 a 29/11/2002, de 02/02/2004 a 17/02/2004, de 18/02/2004 a 14/11/2006, de 07/05/2009 a 22/01/2010, de 01/02/2010 a 30/06/2010, e de 01/07/2010 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... /2002 a 29/11/2002, de 02/02/2004 a 17/02/2004, de 18/02/2004 a 14/11/2006, de 07/05/2009 a 22/01/2010, de 01/02/2010 a 30/06/2010, e de 01/07/2010 a ... Processo nº E- 07/002/8416/2016. Programa de Trabalho: 432.18.542.0437.2954, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... 16, parágrafo ... único, I, da Lei 10826/2006 ... Nas mesmas circunstâncias de dia, hora e local, os ... denunciados ... -
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... CNPJ: 07.575.127/0001-88 Proc. nº: E-08/101363/2006 Atividade: Indústria de Produtos de Higiene. Motivo: Solicitação de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... CNPJ: 07.575.127/0001-88 Proc. nº: E-08/101363/2006 Atividade: Indústria de Produtos de Higiene. Motivo: Solicitação de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... CNPJ: 07.575.127/0001-88 Proc. nº: E-08/101363/2006 Atividade: Indústria de Produtos de Higiene. Motivo: Solicitação de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº SEI-E-03/11300150/2006 - MARCUS SIMÕES AMO- RIM , ID Funcional 42528739 , Professor Docente I - ... PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8416/2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTA- TÍSTICAS, ...