lei 8416 2006
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Decisão Monocrática Nº 0303266-65.2014.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-10-2022
... levou transferncia da propriedade do veculo GM/Celta de placas ILY-8416 para o nome da r Rogria Vieira".A parte apelante requereu a concesso de ... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...
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Cipó - Vara cível
... no que se refere ao período posterior à vigência da Lei n° 11.430/2006. A propósito: ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA ... /52602ec1-2a16-487a-a1e8-8f21befbaab4?vcpubtoken=3049cbc4-08cf-4df9-8416-c06f696b392c ... LINK: 02: ...
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Acórdão Nº 0001097-93.2012.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-06-2015
... 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, à ... pena de 09 (nove) anos de reclusão, no regime inicialmente no ... os numeros 68-9939-8416 (Operadora Vivo) em um aparelho, o 68-9236-2320 (Operadora ... Claro) em ...
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Atos do Poder Legislativo
... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ... AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21.06.2017 PROCESSO Nº E-07/002/8416/2016 - Com base na manifestação ela- borada pela Comissão Permanente ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ... AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21.06.2017 PROCESSO Nº E-07/002/8416/2016 - Com base na manifestação ela- borada pela Comissão Permanente ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ... AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21.06.2017 PROCESSO Nº E-07/002/8416/2016 - Com base na manifestação ela- borada pela Comissão Permanente ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... PROCESSO N° E-03/2.010.144/2006 - AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, ... AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21.06.2017 PROCESSO Nº E-07/002/8416/2016 - Com base na manifestação ela- borada pela Comissão Permanente ...
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Decisão monocrática nº 1012291-89.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 23-03-2021
... 58 da Lei nº 11.343/2006 c.c. 403 do CPP) ... II. Com relação ao pedido formulado pelo ... Ênio Pipino, não sabe o número, Bairro Nova Pepino, em Vera/MT (66 8416-8546); Possui 01 filho e a esposa está grávida, Não é portador de ...
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ACÓRDÃO Nº 9822 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
PESSOAL. PEDIDO DE REEXAME EM APOSENTADORIA. VANTAGEM DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CONHECIMENTO. EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. MEDIDA PROVISÓRIA 831/1995. JURISPRUDÊNCIA DO STF. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
... discutidos estes autos de pedido de reexame interposto contra o Acrdo 8416/2020-TCU-Primeira Cmara,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Acórdãos nº 0000543-09.2017.8.26.0551 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2019
... porque incurso no artigo 33, caput , da Lei nº 11.343/2006. Inconformado, o acusado apelou pleiteando a absolvição por ...
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Acórdão Nº 0151687-57.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-11-2017
... 3º da Lei nº 6.194/94 dada pela MP 340 ... de 29/12/2006, convertida na Lei 11.482/2007. com efeito, o novo texto a legislação ... juízo a recusálos” (STJ, 3ª T., Resp 8416-SP, rel. Min.Eduardo Ribeiro, j ... 20.8.1991, DJU 9.9.1991, p.12197) ...
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Acórdão Nº 0301086-72.2017.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... conduzia a motocicleta CG Titan 150 CC, da marca Honda, de placas MDT 8416, na avenida marginal leste paralela com a Rodovia BR 101, Km 162, no ... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...