lei 8501
- Decisão monocrática Nº 195365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2021
- PORTARIA SEPEC/ME Nº 1.297, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
- Bioética
- Acórdão Nº 0018624-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-03-2023
- Decisão Monocrática nº 2005/0153351-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Portarias. PORTARIA Nº 0666-22 - Doação de cadáveres não reclamados às Instituições de Ensino Superior
-
Acórdão Nº 1412430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 99B3-12D4-8501-129B e senha 5297-D8BD-8643-434B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRA PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 9 ... ARE ...
- Acórdãos nº 1042531-95.2018.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
- Termos de Convênios. Ext. Convenio 006-2020 DOE
- Acórdão Nº 0810332-71.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0800952-42.2018.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-02-2021
- Decisão Monocrática nº 2006/0148142-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Decisão Monocrática nº 5013854-70.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento' (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
- Decisão monocrática Nº 0805483-32.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 08-11-2017
-
Decisão Monocrática nº 5015399-78.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Agosto de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento' (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5015402-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Agosto de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento' (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5013854-70.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Junio de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento" (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5015399-78.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento" (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5015402-33.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2013
... de ser atualizados tendo como base os valores ilegalmente fixados para serem reajustados com base na complexidade do procedimento" (MS nº 8501"/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 27/09/2004) ... 10. O critério de fixação dos honorários advocatícios enseja reexame de mat\xC3" ...
- Acórdão nº 2006/0256102-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Atos do Poder Legislativo
- Edital de Sessão (Convocações)
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0001466-88.2007.8.08.0065 (065070014660)), 05/05/2022
... Alegação de omissão quanto à aplicabilidade do artigo 15 da Lei Estadual nº 8501/2007. A ... questão posta em julgamento foi resolvida de forma clara e juridicamente suficiente com ... base nos fundamentos ali ...
-
Acórdão nº 1998.34.00.024266-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
... MS 8501. Decisão: 25/06/2003. DJ de 27/09/2004, p. 177) ... É que, a partir da vigência da Portaria 1.323, de 05/11/1999, do Ministério da Saúde, houve ...
-
Acórdão nº 1998.34.00.024266-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
... MS 8501. Decisão: 25/06/2003. DJ de 27/09/2004, p. 177) ... É que, a partir da vigência da Portaria 1.323, de 05/11/1999, do Ministério da Saúde, houve ...