lei 8635 2008
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Processo n° E- 07/202977/2008. Id: 2030225 cendo, portanto, qualquer influência em seus negócios. As ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, ... calculados sobre a jornada de ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... de novembro de 2008, e o que consta do Processo nº E:01700.000004681/2022, ... RESOLVE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-04-2024
... SES 1480/2008. Estabelecimento: Roberta Talita Cruz Souza e Cia ... Ltda, CNPJ: ...
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Despachos do Governador
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº E:02100.0000005575/2022, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... APOSTILA DE ENQUADRAMENTO ... LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2008 ... A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES- ... SOAL DO ... 1021/1999- ANTONIO CARDOSO JUNIOR ... RG. 19.722.497; DGP. 8635/1994- IVAN DA SILVA FIALHO RG ... 18.727.591; DGP. 3773/1995- CARLOS ...
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Eventos Funcionais
... de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e sem paridade, ... calculados sobre a jornada de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... , consoante os termos do Decreto n° 41.210, de 13 de março de 2008, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM VANESSA SILV ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, e em conformidade com ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, e em conformidade com ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, e em conformidade com ... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ...