lei 8635 2008
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Eventos Funcionais
... nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000001215/2022, ... RESOLVE conceder diárias ...
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ATA nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... ACÓRDÃO Nº 8635/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... Processo TC-019.059/2009-6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2008) 1.1. Apensos: 016.171/2008-4 (REPRESENTAÇÃO) 1.2. Responsáveis: ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ções contidas na Instrução Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu- ... 100; VANDER- SON DE SOUZA GIANINI ,B VF I N A N C E I R ASACFI ,L K U 8635/RJ, 9C2KC08208R098971, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CE- LIO DE SOUZA ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções contidas na Instrução Normativa AGE/SE- FAZ nº 04, de 23/07/2008. Art. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua pu- ... 100; VANDER- SON DE SOUZA GIANINI ,B VF I N A N C E I R ASACFI ,L K U 8635/RJ, 9C2KC08208R098971, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CE- LIO DE SOUZA ...
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Acórdão Nº 0001655-52.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 02-12-2015
... guarida no ordenamento jurídico pátrio com o advento da Lei 11.690/2008, ... que deu nova redação ao art. 157 do CPP, em especial o seu § 2º, ...
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Acórdão Nº 0700121-80.2014.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-04-2020
APELAÇÕES. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SUSPENSO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE RELATIVA. PRELIMINAR AFASTADA. POSSE COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA PELAS MESMAS PARTES. APROVEITAMENTO DOS MARCOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. DELIMITAÇÃO DA ÁREA ESBULHADA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIREITO À PERDAS E DANOS. ALEGAÇÃO PREJUDICADA.
... Julho/2008, foi proferido sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido, ... -
Eventos Funcionais
... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ... Protocolo 588199 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8635/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX G/A-01 2008 DST2508 93YLSR1RH8J998956 R$ 7.306,00 ... LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX G/A-01 ... 3871-8635, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão retirados ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº ... Protocolo 427809 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8635/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... /07/2021, pelos telefones (11) 3871-8713, (11) 3871-8724 e (11) 3871-8635, quando deverão ser informados os números dos lotes que serão ... 9C6KE042050026479 R$ 1.374,94 LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX G/A-01 2008 DST1983 93YLSR1RH8J000326 R$ 7.446,72 LOGAN/RENAULT 1.0 FLEX ...
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Acórdão Nº 1003-002.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2022
... proporcional do ano-calendário de 2008, e-fls. 02-09: ... 001 - INSUFICIÊNCIA ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... da 2ª Turma DRJ/BSA/DF nº 03-87.054, de 20.09.2019, e-fls. 8630-8635: ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO CSLL ...
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Eventos Funcionais
... Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:01400.0000000735/2022, ... RESOLVE conceder diárias ...
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Atos e Despachos do Governador
... Saúde, conforme Lei Estadual nº 6.964 de 30 de julho de 2008, com as alterações ... dadas pela Lei Estadual nº 8.633 de 28 de março ...
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Eventos Funcionais
... disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ...
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Editais - Administração Penitenciária
... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº Controle ... Exercício ...
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Eventos Funcionais
... 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais, calculados sobre ... a jornada de trabalho de ... 1 de setembro de 2016 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8635/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições ...
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Atos e Despachos do Governador
... regramento do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de ... 2008, no que se refere a juntada da minuta do Decreto. Após, ... retornem para ...