lei 8635 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 8635 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2014
... 1.1. O ENCCEJA 2014 é regido pelas Portarias Ministeriais n. 3.415, de 21 de outubro de ... 2004, e n. 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP n. 147, de 04 de se- ... tembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos ... e os prazos da ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.077/2008 de 28 de novembro ... de 2008, e no Processo nº E:02100.0000006266/2022, ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo ... E:13020.0000001649/2022, RESOLVE conceder diárias em ...
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Eventos Funcionais
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no ... Processo nº E:03300.0000000784/2022, RESOLVE conceder diárias ...
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... atribuições legais e de acordo com a Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ...
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Eventos Funcionais
... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de setembro de 2015, e o que ... Protocolo 620937 ... PORTARIA/SESAU Nº 8635/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Eventos Funcionais
... Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos proporcionais ... calculados à razão de 28/30 (vinte e ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076 de 20 de novembro de 2008, e no Processo ... E:13020.0000001760/2022, RESOLVE conceder diárias em ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 75 9971-8635, Centro, LENçóIS - BA - CEP: 46960-000 ... body { ... DF, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, Data de Julgamento: 18/06/2008, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 14/08/2008 Pág. : 66)." ...
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Eventos Funcionais
... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8635/10950, a partir da eficácia da aposen- tadoria. Processo nº ... apurar possíveis irregularidades, ob- jeto do processo nº E-03/005/2008/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados ...
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Eventos Funcionais
... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E: 02100.0000003896/2020, ... RESOLVE conceder diárias ... Protocolo 529395 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8635/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... nº 191/22, ... Art. 8º, § 8º, I a IV. (Data de admissão: 14/11/2008) ... Álvaro Luiz Pinto Pantaleão – RF 11116 – Port. 5155/22 ... A ... da Emenda Constitucional n° 41/03 (2006-0.232.850-7) ... 15)TC 8635/2019 – Orlando Antunes da Silva RF ... 308.486.8/2 Técnico em Saúde ...
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Eventos Funcionais
... de 2008, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.533, de 28 ... de ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... ,11mesese22dias 6000 16anos,5mesese10dias 7610 20anos,10mesese10dias 8635 23anose8meses 8635 23anose8meses 44 24-02-1976 ... 57º ... 319º RicardoCesarFranco 331824395 Defensor/aPúblico/adoEstado 14-01-2008 31-01-2017 3 1449 3anos,11mesese24dias 4754 13anose9dias 4960 ...
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Eventos Funcionais
... disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 8708/BA), RENATA LÔBO QUADROS (OAB 19594/BA) - Processo 0029535-78.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Associacao Brasileira de ... : ANTONIO BRUNO COSTA SABACK (OAB 25709/BA), CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 8635"/SC) - Processo 0540242-33.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... CRVL nº 011956004402 do veículo FIAT STRADA, placa policial JHV 8635, ano 2007/2008, cor branca, de sua propriedade, com alteração quanto ao ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no Decreto nº 4.076/2008 de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº E:02100.0000005833/2022, ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 19, V, alínea “o”, da L.C ... 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo ... I, do Ato (N) 693/2011, com redação alterada ... ,11mesese22dias 6000 16anos,5mesese10dias 7610 20anos,10mesese10dias 8635 23anose8meses 8635 23anose8meses 44 24-02-1976 ... 57º ...
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ATA Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 8499 a 8635. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação ... ), haja vista que os fatos teriam ocorrido entre 2007 e 2008 e a citação em dezembro de 2017; Considerando que, em face dos vícios ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem ...