lei 8650 2003
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... o abono de per- manência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/10/2018. Id: 2172299 SUBSECRETARIA GERAL DE ... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... o abono de per- manência, nos termos art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/10/2018. Id: 2172299 SUBSECRETARIA GERAL DE ... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... pacientes, exceto os ser- viços móveis de atendimento a urgências 8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 8650-0/03 Atividades de ... ção Fe- deral de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ...